Exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de uma obra nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda por transporte público e do deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros (PDT-DF) avalia que essa exigência vai impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis, assim como frear o crescimento desordenado dos municípios. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A LIBERAÇÃO DE OBRAS EM CIDADES.
SENADORES DESTACAM QUE A MEDIDA PODERÁ GARANTIR ESPAÇOS SEGUROS DE DESLOCAMENTOS PARA PEDESTRES E CICLISTAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para que o município libere a realização de uma obra. Previsto no Estatuto da Cidade, o relatório vai apontar previamente para a população e autoridades locais as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidade, a exemplo de um prédio residencial ou comercial. Entre elas, estão a intensidade do trânsito, a demanda por transporte público e o deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência, por exemplo. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou que a apresentação obrigatória do estudo prévio de mobilidade antes da execução das obras poderá impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis.
(sen. Leila Barros) "Eu acho que foi super necessário porque as cidades elas estão cada vez mais sendo construídas, eu digo os acessos, para carros, para ônibus não para a população, para o cidadão comum, não para andar de bicicleta, para praticar um esporte ou para caminhar, conhecer as cidades. Então, assim eu acho que as cidades têm crescido de forma muito desorganizada e a sociedade civil pouco tem participado das discussões sobre planejamento dessas cidades. Então, acho que essa mudança foi necessária."
O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, lembrou que o deslocamento a pé das pessoas nas cidades estimula o comércio local e o acesso ao transporte coletivo. Ele alertou que a construção de empreendimentos que não considerem o chamado tráfego não motorizado traz impactos negativos para a população e pequenos empresários. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
