Segue para Câmara proposta que cria Política Nacional de Economia Circular — Rádio Senado
Plenário

Segue para Câmara proposta que cria Política Nacional de Economia Circular

O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/2022). A ideia é estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis. Entre os objetivos estão conscientizar a sociedade sobre o uso dos recursos e promover a gestão estratégica, o mapeamento e o rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos. A proposta segue para o exame da Câmara dos Deputados.

19/03/2024, 18h42 - ATUALIZADO EM 19/03/2024, 18h42
Duração de áudio: 01:54
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Transcrição
O SENADO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA CIRCULAR. O MODELO PRIORIZA O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS, O REPARO, O REÚSO E A REMANUFATURA. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto de lei de autoria da Comissão de Meio Ambiente que cria a Política Nacional de Economia Circular para estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis, recicláveis e renováveis. Segundo o projeto, a economia circular difere da economia linear, caracterizada pela sequência extração-produção-consumo-descarte. Na modalidade circular, a meta é conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O modelo prioriza o reaproveitamento de resíduos, o reparo, o reúso e a remanufatura. Entre os objetivos, estão conscientizar a sociedade sobre o uso dos recursos e promover a gestão estratégica, o mapeamento e o rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, deu mais detalhes sobre o conceito da economia circular. (Jaques Wagner): "Em qualquer debate sobre a questão do futuro da indústria, a expressão economia circular nada mais é, simplificando, dizer que nós devemos reaproveitar, eu não vou dizer tudo, mas o máximo possível, evitando que resíduos se transformem em lixo inaproveitável. Então, esse é o conceito com que o mundo inteiro está trabalhando, esse é o conceito com que as indústrias de ponta estão trabalhando, ou seja, é como se fosse perda zero. É óbvio que nós nunca teremos perda zero, porque sempre terá alguma coisa." O projeto estabelece a realização de compras públicas sustentáveis, financiamento de pesquisa e promoção de processos destinados à adoção da circularidade. Além disso, prevê incentivos fiscais, estímulo à reparação de produtos e campanhas de conscientização da sociedade. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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