CPI da Braskem toma três depoimentos nesta semana
Na terça-feira (19), será ouvido o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, responsável pela fiscalização e monitoramento das minas de sal-gema em Alagoas. No mesmo dia, serão votados novos requerimentos de convocação, entre eles, um do ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich. Na quarta-feira (20), falam à CPI o Defensor Público da União, Diego Alves, que atuou na defesa das vítimas da Braskem no Brasil e na Holanda, e o Defensor Público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, responsável pelos acordos firmados entre a mineradora e os moradores dos cinco bairros esvaziados em Maceió após o afundamento de solo.
Transcrição
A CPI DA BRASKEM VAI OUVIR NESTA TERÇA-FEIRA RESPONSÁVEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELA FISCALIZAÇÃO DAS MINAS DE SAL-GEMA EM MACEIÓ.
NA QUARTA-FEIRA, PRESTAM DEPOIMENTO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO QUE COBRA A REPARAÇÃO DAS VÍTIMAS NO BRASIL E NA HOLANDA E O DEFENSOR ESTADUAL QUE ATUOU NOS ACORDOS ENTRE OS MORADORES E A MINERADORA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os integrantes da CPI da Braskem vão tomar nesta terça-feira o depoimento do ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, responsável pela fiscalização e monitoramento das minas de extração de sal-gema em Maceió. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou que as oitivas de autoridades revelaram falhas na atuação da Agência Nacional de Mineração e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas quanto à exploração feita pela Braskem, que não foi cobrada com rigor. Marcos Rogério considera que o depoimento desta terça-feira vai esclarecer a conduta do Ministério de Minas e Energia.
Foi uma sucessão histórica de renúncia do dever de fiscalização, ali houve um apagão de controle. Nem o antigo DNPM, nem a agência, nem o Ministério de Minas e Energia cumpriu o seu papel em defesa da sociedade. Estão tentando atribuir a empresa único exclusivamente a responsabilidade. A empresa tem responsabilidade? Tem e deve responder por isso. Mas, talvez alguém tenha feito vista grossa o tempo todo, facilitado o tempo todo para que isso tudo acontecesse.
Na quarta-feira, serão ouvidos o Defensor Público da União, Diego Alves, que cobra nas justiças brasileira e holandesa a devida reparação às vítimas da Braskem, e o Defensor Público do Estado de Alagoas, Ricardo Meiro, responsável pelos acordos firmados entre a mineradora e os moradores dos cinco bairros esvaziados em Maceió após o afundamento de solo. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, avalia que esses depoimentos vão contribuir para a CPI na defesa de quem foi afetado pelas atividades da Braskem e na elucidação de como as autoridades públicas atuaram para evitar a tragédia e depois do afundamento do solo.
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do estado, que entraram com vários tipos de ações. Ações, como por exemplo, cobrando a responsabilidade do IMA, que é o órgão estadual de fiscalização, que não fez o dever de casa, não agiu com o zelo necessário, não agiu quando deveria fiscalizar, várias ações civis públicas postas. Então, todo esse trabalho também vai ser colocado aqui para que seja o conhecimento de todos.
Ainda na terça-feira, os senadores deverão votar seis requerimentos. Três são de convocação de testemunhas, entre elas, o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich; o diretor de Relações Institucionais do Grupo Novomor, Claudio Medeiros; e o ex-diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Frederico Oliveira. Da Rádio Senado, Hérica Christian.