CPI da Braskem vai ouvir diretores da Agência Nacional de Mineração

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A CPI DA BRASKEM VAI OUVIR NA TERÇA-FEIRA DIRETORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E DO EXTINTO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA MINERAL. NA QUARTA-FEIRA, SERÁ A VEZ DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS E DO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DE MACEIÓ FALAREM SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS MINAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os integrantes da CPI da Braskem vão ouvir nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa; o superintendente de fiscalização da ANM, José Antônio dos Santos; e o ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral Walter Lins Arcoverde, sobre as atividades de extração de sal-gema pela petroquímica em Maceió. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, já solicitou documentos que tratam da concessão de licenças e do monitoramento das minas nos bairros atingidos por afundamento de solo em decorrência da retirada do minério localizado a mais de dois metros de profundidade e que é usado na produção de plástivo PVC.  A Agência Nacional de mineração ela é importante nesse processo de acompanhamento, de todo processo de mineração no país, e é em última instância quem dá a palavra final se deve continuar, se não deve continuar e quem autoriza e quem desautoriza, quem fiscaliza. É como a Anvisa, que tem um papel na área de saúde assim tem a ANM. Então é importante que a gente ouça o que que ela fez ao longo deste período, como ela atuou.  Na quarta-feira, serão ouvidos o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Lopes, que ocupa o cargo desde 2015, e o titular da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre Júnior, sobre a concessão de licenças e o processo de retirada dos moradores dos cinco bairros esvaziados por questões de segurança. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, afirmou que não basta responsabilizar apenas a Braskem, mas também autoridades que foram coniventes ou omissas.  Então, esse momento a Braskem já está mais do que configurada a sua responsabilidade, tem que agora assumir os compromissos todos os devidos. Mas também nós estamos em busca aqui da CPI de quem deveria ter feito algo e não fez, de quem deveria ter fiscalizado, de quem não deveria ter dado as licenças, permissões, concessões. Então tudo isso está sendo tratado aqui no âmbito da CPI.  Na semana passada, os senadores da CPI da Braskem ouviram o professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas, Abel Galindo Marques, e o ativista e pós-doutor em meio ambiente, José Geraldo Marques, que apresentaram dados que mostram a responsabilidade da petroquímica no afundamento de solo em Maceió. Eles citaram o excesso de extração de sal-gema e o desrespeito ao distanciamento entre as minas. Além disso, apontaram falhas das autoridades responsáveis pela fiscalização das atividades da Braskem. Já a professora da UFAL, Natallya Levino, citou as perdas financeiras para os moradores e comerciantes afetados, além da prefeitura de Maceió. Da Rádio Senado, Hérica Christian.