Debatedores divergem sobre segurança de organismos geneticamente modificados

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A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA OUVIU ESPECIALISTAS NESTA QUARTA-FEIRA SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DO QUE FOI DECIDIDO DURANTE A ASSEMBLEIA CIDADÃ SOBRE EDIÇÃO GENÉTICA. OS DEBATEDORES DIVERGIRAM SOBRE QUESTÕES COMO PATENTES, RASTREABILIDADE E ROTULAGEM DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. Realizado em 2023, o evento faz parte de um movimento internacional de discussão sobre políticas públicas a partir do debate de pessoas comuns. Foram vinte e seis cidadãos brasieiros, que após se infomarem sobre o assunto e terem contato com a opinião de diversos especialistas, puderam construir um conjunto de orientações sobre o tema. Para o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, autor do pedido de debate, a Assembleia Cidadã é um mecanismo privilegiado para enriquecer a participação de cidadãos sobre a regulação de temas sensíveis para a ciência, e indica a necessidade de realizar o debate, no Senado, sobre a experiência e uma possível extensão desse modelo para outros temas. Para Izalci, é  importante que agora os especialistas sejam ouvidos sobre o assunto. Eu tenho uma preocupação muito grande com relação à popularização da ciência. Tem que ter relamente um mínimo de conhecimento para debater essas questões. Eu quando pego uma bula não entendo nada daquilo. Ou tomo ou não tomo, ou confia no médico ou não confia. às vezes até assusta a gente quando lê a bula. Mas a gente não pode democratizar um assunto como esse se as pessoas não tiverem um mínimo de conhecimento do que significa isso. O professor Galdino Andrade Filho, da Universidade Estadual de Londrina, defendeu que o Brasil foi pioneiro na regulamentação sobre Tecnologias Inovadoras de Melhoramento Genético, conhecida como RN16. Pela norma, adotada em 2018, os produtos que passam por edição gênica ficam dispensados dos ritos da Lei de Biossegurança, que estabelece regras como o símbolo amarelo no rótulo de produtos com mais de 1% de ingredientes transgênicos na composição. A explicação é que, ao contrário dos transgênicos, esses produtos sofrem edição na própria estrutura do DNA. Por isso, Galdino defende que os procedimentos são seguros tanto para a natureza quando para a saúde humana e não há espaço para o Brasil retroceder na regulamentação. As mutações ocorrem naturalmente na natureza e elas são aleatórias. Nesse exato momento estão acontecendo. A edição nada mais é que uma mutação induzida e precisa de um gene alvo. Nós estamos consumindo alimentos geneticamente modificados há mais de 30 anos, eu nunca vi ninguém crescer antena na cabeça, nem ficar com escama verde, nem como olho vermelho, nenhum tipo de problema. São centenas de milhões de pessaos consumindo diariamente, animais também. Quer dizer, não há o menor risco. Já o professor Ricardo Fabrino, da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a rastreabilidade dos produtos modificados em todas as fases das cadeias de produção e de distribuição. Para ele, a rotulagem é fundamental para que o consumidor possa fazer escolhas esclarecidas sobre o produto que está comprando. Tá bom, tecnicamente pode não ser transgênico, mas isso impede que haja rotulagem? Ou é possíve que haja outro sistema de informação para que se compreenda inclusive quais são as técnicas empregadas e adotadsa? A existÊncia de mais informação nesse sentido signfica algum tipo d violação de patentes, de sergresdos, de retrição ao desenvolvimetno científico? Ok, os riscos à saúde podem ser mínimos em alguns casos, mas se houver riscos ambientais? Mas, para o pesquisador da Embrapa Eduardo Romano, rever a regulamentação é perda de tempo. Para ele, o país precisa se concentrar na discussão de patentes, e se uma patente de base poderia bloquear o uso por empresas de outras ferramentas. Ele lembrou que União Europeia tem avançado neste sentido, com a Patente Unitária, e defendeu a possibilidade de um licencimento global de uso da tecnologia.  Acho que essa discussão é interessante mas está no caminho errado. A gente tem que pensar como ter uma estratégia nacional de usar essas tecnologias, que são revolucionárias, em prol da sociedade brasileiras. Não ficar repetindo uma fórmula que teve há quase 30 anos atrás. 'Ah tem que ter rotulagem de alimento'. Rotulagem pra que? Quem é que está demandando isso? As pessoas estão demandas é prato na mesa, de comida. É agronegócio mais competitivo.  Também participaram da audiência o doutor em engenharia de produção, Leonardo Melgrave, e a  professora Soraia Mercês. Da Rádio Senado, Marcella Cunha