Botão de pânico pode ser obrigatório em carros de aplicativo — Rádio Senado
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Botão de pânico pode ser obrigatório em carros de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei (PL 3039/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que obriga a instalação de botão de pânico em carros que fazem transporte de passageiros por aplicativo. A necessidade de reconhecimento facial dos passageiros foi substituída pelo relator, Carlos Portinho (PL-RJ), pela obrigatoriedade de foto do usuário no momento do cadastro. O objetivo é dar mais segurança ao motorista na identificação do cliente. O texto vai à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

21/02/2024, 17h18 - ATUALIZADO EM 21/02/2024, 17h19
Duração de áudio: 02:17
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Transcrição
OS CARROS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO TERÃO QUE INSTALAR UM BOTÃO DE PÂNICO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DURANTE AS CORRIDAS.É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, para ampliar a segurança nas viagens em carros por aplicativo. Ele prevê a instalação do chamado botão de pânico, um dispositivo tecnológico para permitir que o motorista ou o passageiro possam emitir um alerta sobre eventos que atentem contra a sua integridade durante o trajeto. O texto também previa, inicialmente, o reconhecimento facial de todos os passageiros em viagens por aplicativos. A medida foi substituída pelo relator, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que considerou o procedimento invasivo para usuário, além de gerar custos. A ideia é que, ao se cadastrar na plataforma, o usuário disponibilize uma foto sua, ou um documento oficial de identificação. Para Portinho, a medida vai dar mais tranquilidade tanto para o passageiro quanto para o motorista. Portinho - O motorista também vai estar seguro porque se amanhã ele sofrer algum crime praticado por esse usuário, e a gente tem alguns casos, o motorista de transporte de aplicativo ele fica muito vulnerável ao passageiro que entra no seu carro, ele poder identificar, não só com os dados da plataforma mas também do reconhecimento da foto ou do documento com foto. Outra mudança sugerida pelo relator obriga a instalação de sinais de identificação, como adesivos ou placas luminosas, para identificar a qual empresa o carro pertence, com explicou Portinho. Portinho - Até atendendo ao Código do Consumidor, que o consumidor saiba quem é o prestador do serviço. Permite a identificação por sinal dístico qualquer. Que está naquele momento efetivando um serviço de transporte de passageiros. A gente sabe que muitos motoristas usam o carro esporadicamente pra isso, são pessoas comuns que têm outros ofícios. Não vai ser placa vermelha, não ser placa em cima do carro, vai ser o que a empresa quiser. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, onde será analisado sem necessidade de passar pelo Plenário. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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