Médicos podem ser obrigados a notificar casos de câncer a autoridades sanitárias
Seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que obriga os médicos a notificarem as autoridades sanitárias sobre os diagnósticos de câncer (PL 1.083/2023). Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Dr. Hiran (PP-RR) lembrou que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e destacou a importância de se conhecer a incidência da doença para implementar políticas públicas.
Transcrição
OS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVERÃO NOTIFICAR AS AUTORIDADES SOBRE CASOS DIAGNOSTICADOS DE CÂNCER.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE JÁ SEGUIU PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, o projeto de lei obriga os médicos que realizam exames a comunicarem as autoridades sanitárias sobre os casos de laudos que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
Segundo a proposta, os dados serão anônimos, contendo apenas as características do paciente e os resultados do exame.
A ideia é avaliar o impacto da doença, os riscos que aumentam sua incidência e o alinhamento com a Política Nacional de Atenção Oncológica. Segundo o Instituto Nacional do Câncer, são mais de 600 mil novos casos por ano no Brasil. O Inca ainda alerta que é previsto aumento da incidência de câncer de mama, de próstata e neoplasias.
Ao relatar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que é médico, disse que é preciso conhecer a incidência da doença para conter a sua propagação. E lembrou que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.
“Representa um desafio para o Sistema Único de Saúde, com alto impacto na sociedade e no sistema de saúde devido ao grande número de novos casos diagnosticados anualmente. A compreensão dos fatores de risco, a implementação das estratégias de prevenção, o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos eficazes são fundamentais para controlar a propagação do câncer e melhorar os desfechos clínicos dos pacientes afetados.”
É da mesma opinião a também médica, senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar.
“A importância desta notificação porque é com ela que a gente forma estatística e define políticas públicas. Diagnóstico precoce, tratamento precoce que chega a quase 100% de cura.”
O projeto já seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
