Projeto prevê medidas para estimular o empreendedorismo da pessoa idosa — Rádio Senado
Incentivo

Projeto prevê medidas para estimular o empreendedorismo da pessoa idosa

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o projeto de lei 5853/2023 com o objetivo de estimular o empreendedorismo das pessoas idosas. O texto prevê a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas para essa faixa da população, além de juros menores e redução de burocracia. Para o autor, o projeto pode contribuir para a redução da incidência de depressão e de outras doenças emocionais ao garantir que o idoso permaneça ativo.

11/12/2023, 18h40 - ATUALIZADO EM 11/12/2023, 18h52
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Transcrição
UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO QUER ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA. O TEXTO PREVÊ A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E GARANTIAS DIFERENCIADAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS, COMO JUROS MENORES E REDUÇÃO DA BUROCRACIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Os idosos brasileiros poderão ter maior estímulo para empreender no país. É o que pretende um projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí. Pelo texto, instituições públicas oficiais de crédito e agências oficiais de fomento deverão implementar programas de incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa, em especial, de micro e pequeno portes. De acordo com o projeto, um regulamento posterior criará linhas de crédito e um sistema de garantias diferenciado para quem já passou dos 60 anos. Os empréstimos deverão ter condições facilitadas de acesso, taxa de juros menores, prazos de pagamento mais longos e menor burocracia. Na avaliação de Ciro Nogueira, quanto mais tarde a pessoa se retirar do mercado de trabalho, melhor para o Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social. O senador afirma, ainda, que o estímulo ao empreendedorismo da pessoa idosa pode contribuir para redução da incidência de depressão e de outras doenças emocionais, ao garantir que o idoso permaneça ativo: O envelhecimento da população e a falta de oportunidade de trabalho para nossos idosos são muito preocupantes. É preciso ajudar as pessoas idosas a empreender. Isso contribui não apenas com essa parcela da sociedade, mas para toda a economia do Brasil. Ao favorecer o empreendedorismo da terceira idade, esse importante contingente populacional poderá permanecer física e mentalmente ativo. O projeto estabelece que pelo menos 50% do capital social da empresa deverá pertencer ao idoso. O texto aguarda distribuição para análise nas comissões. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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