Senadores discutem conectividade das escolas públicas de ensino fundamental

Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTIU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CONECTIVIDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL, O PROJETO ENVOLVE RECURSOS DE MAIS DE CINCO BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER CESAR MENDES. O Governo Federal vai promover a conectividade de todas as escolas públicas do país, especialmente aquelas situadas em áreas remotas do território nacional, proporcionando o acesso à internet de alta velocidade para o melhor aproveitamento das atividades pedagógicas. Em fase de implantação, o projeto prevê que a conectividade das escolas pode ser implementada por fibra ótica, por redes de telefonia celular ou via satélite. A escolha do melhor meio deve ser feita caso a caso, levando em conta os investimentos necessários e a viabilidade técnica. Mas o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, autor do pedido de audiência pública, disse que informações dão conta de que, em algumas localidades já atendidas por fibra ótica, recursos estão sendo direcionados para a conexão via satélite. Izalci apontou, também, dificuldades para fiscalizar a aplicação do dinheiro pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, uma organização social que participa da implementação do plano por meio de um contrato de gestão com a União. Segundo Izalci, por ser uma pessoa jurídica de direito privado, a RNP não está sujeita à Lei de Licitações e nem ao controle do Tribunal de Contas da União. '' O objetivo dessa audiência pública é dar mais transparência e a gente poder acompanhar a política de conectividade, a execução desse projeto, que foi fruto do leilão 5G e também de recursos ainda do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e outros, para uma ação tão importante que é a conectividade nas escolas.'' O auditor Luiz Fernando Ururahy de Souza garantiu que o TCU vai fiscalizar não apenas a infraestrutura, mas também os conteúdos repassados pelo Ministério da Educação para as escolas conectadas. '' No momento, nós estamos planejando essa ação de controle que, no nosso entendimento, ela não fala unicamente sobre o problema da infraestrutura nas escolas, a gente acredita que é necessário também algum envolvimento da unidade do tribunal que trata da educação justamente porque além da infraestrutura, há um outro lado, do conteúdo a ser disponibilizado.'' Vicente Bandeira Neto, do Conselho Diretor da Anatel, disse que dos mais de 5 bilhões de reais necessários para a execução do projeto, 3 bilhões serão disponibilizados pelas operadoras Claro, Vivo, Tim e Algar, que venceram a licitação da faixa de 27 Gigahertz do serviço 5G. E destacou que a conectividade precisa ter uma qualidade adequada para o uso educacional das tecnologias de comunicação. '' Não se trata de uma conectividade qualquer. A obrigação que o edital do 5G trouxe é de que o acesso à internet trazido ali na modelagem do edital do 5G é tenha uma qualidade e uma velocidade suficientes para o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.'' Na segunda parte da reunião, os senadores aprovaram o requerimento do senador Izalci para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.