Senado aprova Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

O Senado aprovou o texto substitutivo da Câmara ao projeto  que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3383/2021). O principal objetivo é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola; além de pais e responsáveis. O texto vai à sanção.

06/12/2023, 18h52 - ATUALIZADO EM 06/12/2023, 18h52
Duração de áudio: 02:49
camara.leg.br

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES. O PRINCIPAL OBJETIVO É A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE QUEM TRABALHA EM AMBIENTE ESCOLAR. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o texto alternativo da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe,  que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022 mas, como foi modificado pelos deputados, os senadores precisaram fazer nova votação. O principal objetivo da proposta é promover a saúde mental de todos os que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola; além de pais e responsáveis. Para isso, traz medidas para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do tema e para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial. O texto também estimula a divulgação de informações científicas sobre cuidados psicológicos. Entre as mudanças promovidas pelos deputados estão as que alteraram o mérito, como a que incluiu a promoção de ações, palestras e atendimentos direcionados à eliminação da violência entre os objetivos da política. Pelo texto original, essas atividades se restringiriam ao combate à violência contra a mulher. Para o relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, essa questão já necessitava de atenção antes da covid-19. O histórico anterior à pandemia já assinalava o crescimento alarmante dos índices de bullying, depressão, ansiedade, suicídios, automutilação, transtornos de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade nessa camada da população.Também entre os profissionais de educação, o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciam um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial.   Já o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, se mostrou preocupado com a aplicação da proposta dentro das escolas: Porque, se for dentro das escolas, é uma preocupação muito grande que eu tenho. Se você colocar uma sala de psicossocial para mandar um aluno para lá para ser entrevistado por uma psicóloga ou por um profissional nessa área, essa criança vai sofrer bullying o dia todo, até porque ninguém sabe como vai ser esse tratamento, Para o autor, Alessandro Vieira, o projeto favorece especialmente os estudantes de escolas públicas Não é nenhum tipo de segredo. A maior parte de nós tem filhos e netos em idade escolar e sabe, perfeitamente, que, mesmo na camada mais privilegiada da sociedade brasileira, os danos causados pela pandemia foram severos; mais ainda para aqueles que estão submetidos às dificuldades e agruras da escola pública. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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