TCU reconhece que tarifa de Itaipu não reflete apenas custo de geração energética
A auditora-chefe do TCU, Arlene Costa Nascimento, reconheceu nesta quinta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, que a tarifa de Itaipu vai além dos custos de geração da energia elétrica comprada pelo Brasil. O senador Esperidião Amin (PP-SC) reclamou que os subsídios e a ineficiência têm impactos negativos para o Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os preços executados são compatíveis com o tratado binacional e os administradores da empresa têm autonomia para definir a tarifa.
Transcrição
A AUDITORA-CHEFE DO TCU RECONHECEU QUE TARIFA DE ITAIPU VAI ALÉM DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PELO BRASIL.
SENADOR RECLAMA DE SUBSÍDIOS E INEFICIÊNCIA QUE TÊM IMPACTOS NEGATIVOS PARA O PAÍS. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura já havia realizado em maio duas audiências públicas sobre a tarifa de energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu. Segundo Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, o tratado firmado entre os governos brasileiro e paraguaio garantiu que a energia elétrica gerada pela usina seria comprada obrigatoriamente pelos dois países conforme um preço definido pela gestão da própria hidrelétrica. No lado brasileiro, a energia de Itaipu é consumida principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Esperidião alega que esse desequilíbrio no consumo vem distorcendo os preços da energia com uma gestão pouco transparente. O senador catarinense também questiona itens como despesas obrigatórias e voluntárias em programas de responsabilidade socioambiental e subsídios incluídos na tarifa. Em uma audiência com a participação da auditora-chefe do TCU, Arlene Costa Nascimento, ela reconheceu que o preço praticado atualmente não reflete apenas o custo de geração energética.
Se fosse considerado somente o custo de geração de energia, o patamar da tarifa seria outro, mas de forma legítima, ou ainda a se discutir a questão da legitimidade, há outros pontos que fazem parte das tarifas de energia, do preço da energia no final do dia, e acaba se elevando o preço.
Esperidião lamentou as ineficiências e custos não explicitados das tarifas praticadas atualmente por Itaipu. E lembrou que essa prática provoca efeitos negativos para a economia em geral.
Onero no final das contas uma tarifa que é essencial, tanto do ponto de vista da inflação, quanto toda a atividade econômica.
Em 2022, a usina hidrelétrica de Itaipu gerou cerca de 9% da energia consumida no Brasil e mais de 86% da energia do Paraguai. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os preços executados são compatíveis com o tratado binacional e os administradores da empresa têm autonomia para definir a tarifa. Da Rádio Senado, Floriano Filho.