Estágio pode ser considerado como experiência profissional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que pode considerar como experiência profissional o estágio feito pelo estudante (PL 2762/2019). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta teve a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Agora, segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
O ESTÁGIO FEITO PELO ESTUDANTE DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.
É O QUE PREVÊ UMPROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto considera o estágio estudantil como experiência profissional. A proposta ainda prevê que regulamento definirá as hipóteses em que a experiência profissional do estágio contará para provas em concurso público.
A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a dificuldade dos jovens para conseguirem o primeiro emprego em razão da exigência de experiência profissional. E citou que no primeiro trimestre deste ano a taxa média de desemprego no país foi de 8,8% enquanto entre os jovens de 18 a 24 anos foi de 18%.
“O PL preserva a definição do estágio como ato educativo, não obstante explicitar sua consideração como experiência profissional, até pelos índices de desemprego e exigência da primeira experiência profissional aos nossos educando, aos nossos jovens de 18 a 24 anos.”
De autoria do deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí, o projeto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
