Debatedores defendem investimento mínimo por aluno para enfrentar desigualdades educacionais

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO QUALIDADE. O INDICADOR MEDE O VALOR QUE DEVE SER INVESTIDO POR ALUNO DURANTE A EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação debateu em audiência a implementação do Custo Aluno Qualidade, conhecido como CAQ. O indicador educacional define um valor por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade nas escolas públicas. Entidades justificaram em nota técnica que estados e municípios investem de maneiras diferentes em educação, causando desigualdades na comparação nacional. O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Daniel Cara, afirmou que o CAQ vai assegurar condições mais dignas aos professores e aos estudantes. Daniel Cara: O que é Custo Aluno Qualidade Inicial? É garantir que cada escola pública brasileira tenha profissionais da educação bem remunerados, considerando os professores e demais profissionais da educação que todos têm uma política de carreira, número adequado de alunos por turma e que todas as escolas tenham bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática, quadra poliesportiva coberta, internet, banda larga, alimentação nutritiva e transporte escolar digno. Ou seja, o custo de qualidade ele determina as condições concretas para que os professores possam ensinar e os estudantes possam aprender. A professora Adriana Silveira, da Universidade Federal do Paraná, mostrou um simulador, chamado SIMCAQ, desenvolvido para calcular o Custo Aluno Qualidade. O sistema leva em conta os dias letivos por semana, jornada diária de ensino, tamanho das turmas, materiais didáticos e gastos com professores e funcionários. O presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Nelson do Amaral, afirmou que é hora do Brasil agir. Nelson do Amaral - Ou o país define que chegou a hora de fazer uma revolução educacional para isso ter repercussões nas décadas futuras. Ou vai perder. E gerações grandes de jovens, crianças perdidas, sem o processo educacional melhor, com mais qualidade e completo. Durante a audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, pediu um pacto nacional na construção do próximo Plano Nacional de Educação e para a efetivação do Custo Aluno Qualidade: Dorinha Seabra - Como é que a gente consegue avançar? Até falei isso com o presidente Rodrigo Pacheco na construção de um plano estratégico para a educação.  Um pacto pela educação. Eu acho que se nós não conseguimos avançar com vários elementos que foram apresentados aqui, a gente vai perder a oportunidade e daqui 8 anos, 10 anos, está dizendo: "olha, é o plano foi cumprido em 20%, 30% ou algo parecido". A nota técnica que pede a implementação do Custo Aluno Qualidade foi assinada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.