Chega ao Senado projeto que cria certificado para empresa que promove saúde mental
Vem ao exame do Senado o projeto (PL 4358/2023) que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários. A certificação, com validade de dois anos, será concedida por uma comissão do Ministério da Saúde. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Transcrição
O PROJETO DE LEI QUE CRIA UM CERTIFICADO PARA EMPRESAS QUE PROMOVEM A SAÚDE MENTAL DOS FUNCIONÁRIOS CHEGOU AO SENADO. A MATÉRIA FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OS CERTIFICADOS TERÃO VÁLIDADE DE 2 ANOS E SERÃO CONCEDIDOS POR UMA COMISSÃO CERTIFICADORA NOMEADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A REPORTAGEM É DE LUANA VIANA:
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto cria uma certificação para as empresas que investirem no bem-estar e na saúde mental dos seus funcionários. A iniciativa é da deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco. A relatora na Câmara, deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, afirmou que é essencial que as empresas invistam na saúde de seus empregados, pois o trabalhador passa boa parte do dia no local de trabalho. Ela acredita que o projeto incentivará os empresários a valorizarem um ambiente de trabalho saudável, além de servir de propaganda positiva para as empresas aderirem à certificação:
A publicidade acerca do reconhecimento público de que determinada empresa investe recursos para proteger a saúde mental de seus colaboradores pode ser um dos aspectos avaliados pelos consumidores no momento de suas decisões de consumo. Esse aspecto positivo sobre o comportamento dos consumidores pode, também, incentivar mais e mais empresas a buscarem o desenvolvimento de estratégias que cumpram as diretrizes de uma lei nos moldes sugeridos pela nobre Deputada Maria Arraes, para que obtenham a qualificação, algo que contribuirá para a promoção e proteção da saúde humana.
Caso o projeto vire lei, o certificado será concedido por uma comissão criada pelo Ministério da Saúde e terá a validade de 2 anos. Para as empresas obterem o documento, elas terão de comprovar que seguem as 7 diretrizes sobre saúde-mental e as 6 diretrizes de bem-estar determinadas na proposição.
O texto será agora analisado pelas comissões e pelo plenário do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luana Viana.
