Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

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O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES. ACERVO DE LIVROS DEVE LEVAR EM CONTA O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E REALIDADE LOCAL DAS ESCOLAS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. De autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, a proposta aprimora uma lei de 2010 para obrigar a formação de um acervo de livros que contemple um título para cada aluno matriculado. O projeto determina que a União oferecerá apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, além de permitir convênios com entidades culturais e adotar ações de ampliação dos acervos e sua preservação e organização. A relatora na Comissão de Educação e Cultura,  senadora Tereza Leitão, do PT de Pernambuco, destacou a importância da iniciativa. A proposição dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil. De fato, a leitura é elemento básico da aprendizagem, não sendo possível uma sem a outra. E a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade, como têm notado educadores ao longo da história da educação em nosso país. Tereza Leitão também destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento da política de leitura nas escolas. Dentre as metas, destaca-se aquela que estabelece a vigência do atual PNE, portanto 2024, como limite para a universalização das bibliotecas escolares. Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares. Aprovado com mudanças, o projeto retorna à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer