CMA aprova regulamentação de bioinsumos na agricultura

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA O USO DE BIOINSUMOS NO SETOR AGROPECUÁRIO. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, A PROPOSTA DISCUTIDA POR DOIS ANOS, VAI SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES. Bioinsumos são produtos de origem biológica que substituem similares de origem sintética tradicionalmente empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais. Podem servir também para a nutrição de rebanhos e a fertilização de cultivos. Além de reduzir os custos da produção, diminuem a dependência dos insumos importados. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto de lei contempla diversas categorias de bioinsumos com caraterísticas e riscos diferenciados, prevendo regulamentos para o seu registro, armazenamento, transporte e descarte. O relator, senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, apontou o rápido crescimento do setor nos últimos anos. Segundo ele, em 2013 haviam 107 bioinsumos registrados no Ministério da Agricultura e hoje já existem 433. Veneziano celebrou a aprovação do projeto após um longo período de tramitação. (Veneziano) ' A matéria tem quase dois anos de discussões, mas que esse tempo teve o aproveitamento para que nós pudéssemos aperfeiçoa-la da maneira como pretendemos a fim de a mesma possa trazer os efeitos desejados. '' Ao destacar a complexidade do projeto, o autor, Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que sua aprovação de forma praticamente consensual vai garantir mais segurança jurídica para os investimentos nos setores produtivos do país. (Jaques Wagner) ' Matérias novas, complexas, como a regulamentação dessa questão tão importante dos bioinsumos, que cumprem e cumprirá cada vez um papel mais importante na vida da agricultura brasileira e mundial, então eu acho que o exercício foi completo, a negociação feita inclusive com os vários setores que têm interesse. Então eu quero parabenizar o senador Veneziano, a senadora Tereza Cristina que negociou muito em nome da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), conversando também com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) ou seja, com todos que tinhamm interesse na matéria''. Pelo texto aprovado, a produção de bioinsumos para uso próprio pelos produtores rurais poderá ser feita imediatamente a partir da entrada em vigor da nova lei. A matéria ainda será analisada em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.