Ideia desenvolvida em oficina legislativa do e-Cidadania vira projeto de lei
Uma ideia, que surgiu durante a Primeira Oficina Legislativa do Bem, realizada pelo Programa e-Cidadania e pela ''Liga do Bem'' com a Associação Pestalozzi de Brasília, virou um projeto de lei. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que assina a proposta, destaca que essa é a primeira ideia construída a partir de uma oficina legislativa. O objetivo do PL 4206 de 2023 é estimular o cultivo de hortas comunitárias em escolas de educação básica e entidades assistenciais.
Transcrição
PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA CRIA INCENTIVOS PARA HORTAS COMUNITÁRIAS COM ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A ORIGEM DA PROPOSTA É INÉDITA, JÁ QUE SURGIU DE UMA PARCERIA ENTRE O PROGRAMA E-CIDADANIA E A SOCIEDADE PESTALOZZI. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto é de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, mas a ideia surgiu originalmente durante a ''Primeira Oficina Legislativa do Bem'', realizada pelo Programa e-Cidadania e pelos voluntários da ''Liga do Bem'', em parceria com a Associação Pestalozzi de Brasília. Acolhida pela Comissão de Direitos Humanos, a iniciativa virou um projeto de lei que agora vai ser analisado pelos senadores, como explicou Paulo Paim.
'' Essa é a primeira ideia construída a partir de uma oficina legislativa. O objetivo do PL 4206 de 2023 é estimular o cultivo de hortas comunitárias. Essas hortas comunitárias são suspensas, em escolas de educação básica e entidades assistenciais voltadas a idosos e pessoas com deficiência''.
Para Sergio Belmonte, presidente da Associação Pestalozzi de Brasília, o projeto pode ajudar a economizar os recursos destinados aos gastos diários da entidade, minimizando o impacto do aumento dos preços dos alimentos.
'' As leguminosas saem caro pra nós, as folhagens, enfim, então se nós tivermos dentro da nossa comunidade uma horta em que a gente possa dali tirar o nosso dia a dia, as nossas leguminosas e poder dividir com a comunidade e até vender alguma coisa pra que traga uma sustentabilidade para o recurso da escola, seria muito bom."
Já Alisson Bruno, coordenador do E-Cidadania, destacou o ineditismo da proposta, que agora pode virar lei.
'' Só o fato da idéia ter sido elaborada por uma pessoa com deficiência intelectual, no seu ambiente de convívio né, com seus colegas, dentro da associação, eu acho que isso já chama a atenção de qualquer pessoa porque é algo novo né, você ter essa oportunidade dada a essas pessoas, elas serem ouvidas e verem a sua demanda ser transformada em um projeto de lei. ''
A proposta está em análise na Comissão de Agricultura e, posteriormente, será votada também na comissão de Educação em decisão terminativa. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
