CMA aprova proposta que prioriza reciclagem de baterias de veículos elétricos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos (PL 2327/2021). A proposta determina que o procedimento deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias.
Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO PARA PRIORIZAR A RECICLAGEM DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NA FABRICAÇÃO DE NOVAS BATERIAS.
UM DOS OBJETIVOS É DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL COM A DESTINAÇÃO CORRETA DESSE TIPO DE REJEITO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A Comissão de Meio Ambiente, CMA, aprovou um projeto de lei que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos. A proposta determina que o procedimento deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias. Segundo o autor da proposta, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a recuperação da matéria-prima é fundamental para viabilizar a tecnologia do veículo elétrico e garantir a destinação ambiental adequada dos rejeitos, após o aproveitamento por meio da logística reversa. Flávio avalia que, como existe uma tendência à popularização e diminuição dos preços dos veículos elétricos, é necessário encontrar solução adequada para a destinação das baterias após o final da sua vida útil, segundo ele, que é de aproximadamente quinze anos. Com parecer favorável à matéria, a relatora, senadora Damares Alves, do Republicados do Distrito Federal, destaca que o projeto tem potencial para incentivar a indústria e as pesquisas para o setor e ainda diminuir o impacto ambiental das baterias.
Com a sua aprovação, espera-se que sejam incentivados tanto a indústria quanto projetos de pesquisa relacionados à reciclagem. O avanço na reciclagem e na reutilização desses materiais pode reduzir a pressão da mineração sobre o ambiente na extração de recursos naturais, além de diminuir o impacto ambiental das baterias na sua disposição final ambientalmente adequada, ao final da vida útil.
Segundo dados apresentados por Flávio Bolsonaro, especialistas apontam que, a longo prazo, a reciclagem de baterias poderá recuperar até 40% das matérias primas para fabricação, como lítio e cobalto. E, até 2030, em torno de 10% dos insumos para fabricação podem vir da reciclagem. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.