Senado aprova teste toxicológico para liberação de porte e posse de arma

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SENADO APROVA PROJETO QUE EXIGE TESTE TOXICÓLOGICO NEGATIVO PARA A POSSE OU PORTE DE ARMAS DE FOGO OU SUA RENOVAÇÃO.    AS AUTORIDADES PODERÃO CONVOCAR OS DONOS DE ARMAMENTO PARA UM EXAME ALEATÓRIO NO PRAZO DE TRÊS ANOS DO APÓS O PRIMEIRO TESTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De autoria do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, o projeto altera o Estatuto do Desarmamento para tornar obrigatória a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo. Hoje, a legislação exige a comprovação de idoneidade por meio de certidões negativas de antecedentes criminais e por não responder a inquérito policial ou criminal; a certificação de capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo e a entrega de documentos comprobatórios de ocupação lícita e de residência. Pela proposta, o exame de larga janela de detecção, ou seja, que analisa longos períodos, deverá ser feito por um laboratório público até nos casos de renovação do porte ou posse. O projeto também prevê que mesmo entregue, o teste poderá ser feito de forma aleatória nos detentores de posse ou porte de armas, como explicou Styvenson Valentim. No momento da renovação de 3 em 3 anos e o melhor de forma randômica, é aquela forma esporádica, aquela forma que você não é avisado, você pode ser chamado para fazer esse exame toxicológico. Então, você que porta arma, assim que esse projeto passar sugiro, se for usuário de drogas ou que dê essa arma ou que deixe de ter esse porte, essa posse ou pare de usar drogas. Das duas, uma: as duas coisas você não vai poder. Assim como o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, votou contrariamente ao projeto por considerar prejuízos para os chamados CACs - Colecionadores, Atiradores e Caçadores. Acaba tendo um certo preconceito com os CACs, além disso isso também vai gerar mais custo para essa categoria, mais burocracia e eu não vejo o porquê esse tipo de olhar diferenciado para os CACs porque se trata de armas. A pessoa que comete algum crime usando armas vai responder, inclusive, isso pode ser levado em conta pelo juiz já até para aumentar uma pena de quem tenha cometido algum crime e ter usado uma substância entorpecente ou uma substância alcoólica. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.