Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças
O Senado aprovou um projeto (PL 5016/2019) que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores. O texto vai à sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU PROJETO QUE INCENTIVA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA IDENTIFICAR MAUS-TRATOS.
SINAIS DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL TAMBÉM DEVEM SER OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou um projeto da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, destacou o que chamou de "olhar clínico" treinado dos profissionais de educação, por exemplo, que pode colaborar na identificação de menores que estejam sofrendo maus tratos, violência ou abuso sexual e fazer diferença na vida desses alunos.
O PL reafirma a preocupação constitucional com a saúde integral de crianças e adolescentes no país e também fornece um instrumento concreto de operacionalidade tanto da proteção integral assegurada constitucionalmente quanto de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro para a proteção deste importante e precioso grupo etári
O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer