Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova capacitação de professores para identificar maus-tratos em crianças

O  Senado aprovou um projeto (PL 5016/2019) que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores. O texto vai à sanção.

23/08/2023, 19h58 - ATUALIZADO EM 23/08/2023, 20h00
Duração de áudio: 01:18
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Transcrição
O SENADO APROVOU PROJETO QUE INCENTIVA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA IDENTIFICAR MAUS-TRATOS. SINAIS DE NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA SEXUAL TAMBÉM DEVEM SER OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou um projeto da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que incentiva a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como fundamento da formação dos profissionais da educação e como princípio do Sistema Único de Saúde a proteção integral de menores e atenção à identificação de maus tratos, negligência e violência sexual contra os menores.  A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, destacou o que chamou de "olhar clínico" treinado dos profissionais de educação, por exemplo, que pode colaborar na identificação de menores que estejam sofrendo maus tratos, violência ou abuso sexual e fazer diferença na vida desses alunos. O PL reafirma a preocupação constitucional com a saúde integral de crianças e adolescentes no país e também fornece um instrumento concreto de operacionalidade tanto da proteção integral assegurada constitucionalmente quanto de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro para a proteção deste importante e precioso grupo etári O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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