Taxistas podem ser incluídos no Pronampe para a compra de veículos novos — Rádio Senado
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Taxistas podem ser incluídos no Pronampe para a compra de veículos novos

Projeto de lei (PL 2.444/2022) para renovar a frota dos taxistas por meio de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Operações poderão ser pagas em até oito anos, mesmo período de concessão para novo empréstimo.

18/08/2023, 18h28 - ATUALIZADO EM 18/08/2023, 18h34
Duração de áudio: 01:57
gov.br/casacivil/

Transcrição
PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA GARANTE TAXAS MAIS BAIXAS E PRAZO MAIOR NA COMPRA DE NOVOS VEÍCULOS POR TAXISTAS. RENOVAÇÃO DA FROTA VISA GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR COMPRA DE CARROS ELÉTRICOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, poderão ser concedidos a taxistas na compra de veículos novos. É o que está previsto em projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado que foi apresentado pelo então senador Fernando Collor para ofertar melhores condições de acesso a carros novos e, consequentemente, renovar a frota de táxis. Segundo o autor da proposta, os taxistas vêm sofrendo com as altas taxas de juros na compra de veículos zero quilômetro, o que tem levado vários municípios do país a permitir que o serviço de táxis seja prestado com carros cada vez mais antigos, trazendo riscos de acidentes e elevando os níveis de poluição e de custos de manutenção. O relatório do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, foi lido pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que apontou a conveniência do projeto e mudanças oportunas feitas na comissão. Amin - O projeto é meritório, uma vez que táxi é um serviço público. Foi reapresentado o relatório para incluir emenda sugerida pelo senador Eduardo Braga no sentido de incentivar os fabricantes e revendedores de veículos a oferecerem prazos mais longos de garantia para as baterias dos veículos. Optamos, no entanto, por não criar obrigação legal nesse sentido, o que poderia atrasar a adoção de veículos elétricos no Brasil, mas é um assunto a se resolver. A proposta, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê que os empréstimos possam ser tomados a cada oito anos, idade que boa parte das prefeituras adota para a troca dos veículos e que se adequa à tecnologia atual. O mesmo prazo será dado como limite para quitação do financiamento, que poderá chegar a 360 mil reais para carros elétricos. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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