Especialistas defendem que políticas do PNE sejam baseadas em igualdade de oportunidades para os estudantes

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU A META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 QUE TRATA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. OS PARTICIPANTES DISSERAM QUE A META NÃO FOI CUMPRIDA E DEFENDERAM QUE O NOVO PNE LEVE EM CONTA POLÍTICAS BASEADAS NA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ENTRE ESTUDANTES. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Educação e Cultura promoveu uma audiência para discutir a meta sete do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024 que trata da qualidade da educação básica brasileira.  Os participantes analisaram que a meta não foi atingida no país e apontaram caminhos para o novo PNE. Segundo os especialistas, é necessário elaborar políticas baseadas na igualdade de oportunidade entre estudantes, em especial, levar em conta a oferta de educação para pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e populações do campo. Zara Figueredo, representante do Ministério da Educação, MEC, que atua na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, e Diversidade e Inclusão, afirmou que sem equidade na oferta de educação não dá para falar em qualidade de ensino. Ela destacou que atualmente o acesso à educação no país é desigual e enfatizou a falta de estrutura nas escolas que, segundo ela, afeta a qualidade e o aprendizado dos estudantes. Segundo dados apresentados por Zara, de um total de 3454 escolas indígenas, 50% dos professores não possuem formação e apenas 2% das escolas possuem esgoto. Além disso, em relação à educação em escolas no campo, a infraestrutura também é debilitada e somente de 2000 a 2022 quase 105 mil foram fechadas.  Zara Figueredo defendeu que metas baseadas na igualdade de oportunidade entre os estudantes trarão resultados mais positivos para a qualidade da educação.  O Plano Nacional de Educação que está sendo já delineado, né? Nós precisamos fazer essa análise cuidadosa. Não se faz política sem uma avaliação, por isso acho importante esse momento. Aprender com os equívocos que nós cometemos no último PNE com esses grupos e ter metas de cLaras de equidade pra todos esses grupos. Porque se nós tivermos metas claras de equidade pra todos esses grupos nós podemos ajudar os territórios na operacionalização dessas metas em cada território e em cada escola. Adriana Buytendor, Superintendente de Políticas Educacionais do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Consed, também apontou a equidade como essencial na implementação de políticas específicas para as diferentes realidades dos estudantes pelo Brasil. Para Adriana, na projeção de um novo plano também é preciso haver financiamentos diferenciados para cada grupo e pensar políticas a partir das individualidades dos estudantes. Pra que a gente tenha condições de financiamento diferenciado para essas realidades diferentes que nós temos no Brasil, uma política voltada pra pensar aprendizagem a partir desses grupos né? E aí quando eu falo por exemplo de pessoas com deficiência eu estou falando de pensar isso a partir das suas individualidades Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime, Alessio Costa Lima, também defendeu o respeito às individualidades de cada estudante. Ele afirmou que os recursos públicos sozinhos não garantem a qualidade no ensino e o alcance aos bons índices educacionais. Tenho que considerar as diversidades e as características individuais de cada pessoa. Eu não posso querer que as crianças elas aprendam no mesmo ritmo, desenvolvimento. Que as crianças tenham o mesmo nível de desempenho. Mas nós precisemos respeitar as individualidades, né? Isso é fundamental. E aí sim, se fosse tão sim, o país mais rico que o nosso já teriam melhorado muito a educação que foi só uma questão de colocar dinheiro de qualquer forma e se esperar resultado no final Também participaram da audiência representantes do Instituto Livre para Escolher e da Federação Nacional de APAES, a FENAPAES. O Ciclo de Debates atende a um requerimento da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Sob a supervisão de Rodrigo Resende da Rádio Senado, Bianca Mingote.