Projeto renova "Cota Tela" para alavancar o cinema nacional

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UM PROJETO DE LEI RENOVA A COTA TELA PARA EXIBIÇÃO DE FILMES BRASILEIROS NO CINEMA A FIM DE ALAVANCAR A PRODUÇÃO NACIONAL. A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o projeto renova até 2043 a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo, a chamada Cota Tela, que perdeu a vigência em 2021. Segundo a proposta, a elaboração do decreto anual deve contar com a participação de entidades nacionais que representem atividades de produção, distribuição e comercialização de obras cinematográficas e videofonográficas. Os longas-metragens brasileiros premiados em festivais, com reconhecida relevância receberão tratamento especial e diferenciado. A ideia é alavancar o cinema nacional, com aumento da produção, distribuição e exibição de obras brasileiras, bem como promover a autossustentabilidade do setor. Pelo projeto, a empresa que descumprir as medidas será multada em 5% da receita bruta média diária de bilheteria do complexo multiplicada pelo número de dias do descumprimento. Se a determinação de exibição após às 17 horas não for obedecida, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 2 milhões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu celeridade à votação da proposta. “Portanto, vamos ter senso de urgência em relação a esse projeto. Eu recebi essa reivindicação do setor da cultura, do segmento da cultura. O próprio Senador Randolfe Rodrigues nos advertiu a respeito dessa questão do prazo. Então, além da indicação da Ancine, termos também esse senso de urgência em relação a esse tema, que é muito caro para a cultura brasileira, para o cinema brasileiro, que é expressão, sobretudo, de proteção a uma indústria nacional, que precisa ser protegida e precisa ser valorizada.” Ao citar que apenas o filme americano Barbie já vendeu mais de oito milhões de ingressos, com arrecadação superior a R$ 160 milhões, enquanto que 152 produções brasileiras venderam 512 mil bilhetes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, defendeu a reedição da Cota Tela.  "Não é aceitável que um país que tenha um setor audiovisual tão pujante e criativo como o nosso, com tantos talentos e tão espetaculares produções, possa assistir a seus filmes sendo exibidos nos cinemas em horários anteriores às 4h da tarde, quando as salas ficam praticamente às moscas. É um desprestígio, uma verdadeira agressão tratar o que é nosso, a nossa cultura, com tanto desprezo, com tanto desdém, ao passo em que o cinema hollywoodiano, em especial, ocupa massivamente todos os espaços nobres, sem que haja qualquer regra de proteção ao conteúdo de origem nacional.” A Cota Tela foi instituída em 1937 para proteger o cinema nacional. Desde setembro de 2021, quando a lei perdeu a vigência, a indústria cinematográfica brasileira ficou prejudicada, situação que já era sentida pelo setor em razão do fechamento das salas durante a pandemia. O projeto que renova por mais 20 anos a Cota Tela está em análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.