Senadores debatem em Plenário programa de escolas cívico-militares

Transcrição
SENADORES FAZEM APELO PARA QUE MINISTRO DA EDUCAÇÃO REVEJA O FIM DOS REPASSES PARA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.  LÍDER DO GOVERNO DESTACA QUE OS PRÓPRIOS GOVERNADORES PODEM ASSUMIR OS CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO DESSES COLÉGIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Diversos senadores usaram a tribuna para protestaram contra a decisão dos Ministérios da Educação e da Defesa de acabar com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Criado em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Pecim determinou que os educadores ficariam responsáveis pela área pedagógica e os militares pela gestão administrativa. Segundo o MEC, existem 216 escolas cívico-militares em todo o País, o que representa 0,1% do total de colégios com um orçamento de R$ 64 milhões. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, espera que o governo reveja o fim do programa ao afirmar que os resultados dos 85 mil alunos dessas escolas falam por si. E ponderou que vai analisar a possibilidade de apresentar um projeto de lei para retomar a iniciativa. Nós estamos estudando medidas, óbvio, paralelas para ver se dá para encaixar um projeto de lei. Só que como o recurso é do Executivo a gente tem que ver a constitucionalidade disso. O ideal seria uma capacidade de reflexão do ministro da Educação, que, inclusive, esteve no Senado e eu fiz essa pergunta para ele lá atrás e ele disse que não iria extinguir, que não ia ser prioritário, mas extinguiu. Então, isso é muito preocupante que o governo está fazendo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, esclareceu que a decisão do MEC não atinge os colégios militares e que não acaba com as escolas cívico-militares que poderão ser custeadas pelos próprios estados. O Pecim prevê o pagamento de gratificações para os militares, incluindo benefícios como auxílio alimentação, 13º e férias, nos valores que variam de R$ 2.657 a R$ 9.152, dependendo da patente do militar. Jaques Wagner ponderou que os recursos do programa poderão ser investidos em todas as escolas do País e não apenas em 0,1% delas. Nós não temos nada contra. Eu tenho no meu Estado várias escolas que são realmente muito demandadas pela população. Eu concordo que a questão disciplinar talvez seja uma questão que, dentro dessas escolas, é muito boa. É só para a gente esclarecer: o programa foi descontinuado, mas não por uma questão ideológica, talvez porque o Ministro tenha que olhar para o coletivo das escolas brasileiras e não apenas para essas. Ele só deixou de induzir, mas elas não estão proibidas, por exemplo, a cargo de cada Governador de Estado. Os estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo sinalizaram que vão assumir os custos para manter as escolas cívico-militares. Da Rádio Senado, Hérica Christian.