Senado aprova o Programa Escola em Tempo Integral
O Senado aprovou o PL 2617/2023, que cria Programa Escola em Tempo Integral para a criação de novas matrículas em horário estendido na educação básica. Para a relatora, Professora Dorinha (União-TO), o Programa fortalecerá a articulação federativa e o papel de coordenação do MEC na política educacional. O projeto segue para a sanção presidencial.
Transcrição
O SENADO APROVOU O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTIMA VIABILIZAR UM MILHÃO DE NOVAS MATRÍCULAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAIZBRA.
O Senado aprovou o projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A proposta foi apresentada pelo governo federal depois que o Ministério da Educação observou que nenhuma região do país atingiu a meta de 25% de registros em horário estendido. Por meio de uma articulação entre União, estados e munícipios, o projeto estabelece ações de assistência financeira para aumentar as matrículas nessa modalidade em todas as redes de ensino. Também estão previstas medidas de reorientação curricular para educação integral, diversificação dos materiais pedagógicos e criação de indicadores de avaliação contínua. A relatora, Professora Dorinha, do União do Tocantins, afirmou que o projeto melhora a qualidade da educação no País.
Professora Dorinha - Em relação ao percentual de escolas de tempo integral, o percentual chegou a cair: passamos de 29%, em 2014, a 27%, em 2022. Diante desse quadro, é mais do que bem-vinda a iniciativa do MEC de instituir o Programa Escola em Tempo Integral, com oferta de assistência técnica e financeira às redes de ensino para expandir as matrículas nessa modalidade, da educação infantil ao ensino médio.
A senadora Tereza Leitão, do PT de Pernambuco, defendeu que a qualidade do conteúdo ofertado seja elemento central na concepção de educação integral.
Tereza Leitão - E destacar também a importância de que educação em tempo integral é um aspecto que precisa ser devidamente conjugado com a concepção de educação integral. Não é apenas ampliar o tempo em si. É dar qualidade a esse tempo pra que possamos promover de conhecimentos, o ingresso no mundo da ciência e da tecnologia que tanto estão a avançar avançando, as novas dinâmicas sociais que adentram a escola.
A meta inicial do Ministério da Educação é fomentar um milhão de novas matrículas em tempo integral com o Programa. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
