Projetos sobre educação são maioria na pauta desta semana do Plenário — Rádio Senado
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Projetos sobre educação são maioria na pauta desta semana do Plenário

O Plenário do Senado deve votar pelo menos cinco projetos da área da educação esta semana. Entre eles, a criação do programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. Também está na pauta uma proposta que susta dois decretos do presidente Lula sobre o Marco Legal do Saneamento Básico. Na quarta feira, os senadores vão decidir sobre a autorização da ozonioterapia e mudanças na legislação trabalhista para proibir vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa.

10/07/2023, 13h40 - ATUALIZADO EM 10/07/2023, 13h40
Duração de áudio: 02:10
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
PROJETOS QUE TÊM COMO A EDUCAÇÃO COMO TEMA PRINCIPAL SÃO MAIORIA NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA. O TEXTO QUE SUSTA DECRETOS DO MARCO DO SANEAMENTO E A PROPOSTA QUE AUTORIZA A OZONIOTERAPIA NO TERRITÓRIO NACIONAL TAMBÉM PODEM SER VOTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenário do Senado deve votar pelo menos cinco projetos da área da educação nesta semana. O primeiro cria o programa Escola em Tempo Integral para a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. Para isso, o Ministério da Educação vai liberar R$ 2 bilhões, que poderão viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para pelo menos 25% o percentual nacional de alunos nessa carga horária. A proposta é priorizar estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.Também poderão ser votados o projeto que trata da educação profissional técnica de nível médio e o que cria o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que esse sistema vai receber denúncias anônimas de suspeitas de atentados às escolas. Nós temos visto com grande tristeza e preocupação o ataque em creches, escolas. Comoi lidar com isso? Como dar autonomia e ao mesmo tempo apoiar os entes federados para cuidar das suas escolas? Um pai que leva um filho para uma escola não imagina nunca que lá ele pode estar exposto a uma situação de violência, de assassinato que infelizmente tem acontecido. Também estão na pauta a proposta que trata dos conselhos e fóruns escolares e a que concede bolsa de pesquisa a servidores públicos, preferencialmente para os que atuam em universidades e institutos federais. O Plenário poderá votar um projeto que susta dois decretos do presidente Lula sobre o Marco Legal do Saneamento Básico. Na quarta feira, os senadores vão decidir sobre a autorização da ozonioterapia e mudanças na legislação trabalhista para proibir vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. Também está na pauta a criação de duas frentes parlamementares:  uma em Defesa da Família e Apoio à Vida e outra em favor da Educação Profissional e Tecnológica. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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