Comissão de Esporte aprova uso do vale-cultura para eventos esportivos
A recém-criada Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5979/2019) que permite o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício de R$ 50 repassado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos é utilizado no pagamento de ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, além da compra de livros e revistas. O projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura.
Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU O USO DO VALE-CULTURA PARA EVENTOS ESPORTIVOS.
O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER PEDRO PINCER
A recém-criada Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei do deputado Afonso Hamm, do Progressistas do Rio Grande do Sul, que permite o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício de R$ 50 oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos é utilizado na compra de ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, além de livros e revistas. Com o vale-cultura, atualmente também é possível pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais. Para o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que preside o colegiado, é fundamental garantir o acesso às competições esportivas.
O PL é meritoso pois, como diz o autor da matéria, não há como assegurar o pleno exercício dos direitos à cultura sem incluir o acesso a uma das mais reconhecidas e prestigiadas formas de expressão cultural brasileira, o futebol, bem como as demais competições desportivas.
O senador Carlos Portinho, também do PL fluminense, destacou que a aprovação do projeto, que segue para a Comissão de Educação e Cultura, pode permitir que as pessoas assistam a um evento esportivo ao vivo pela primeira vez.
O Vale Cultura, que engloba também eventos esportivos, é fundamental para que muitos tenham acesso, às vezes até pela primeira vez, a um evento cultural, a um evento esportivo.
A Comissão de Esporte também aprovou a realização de audiências públicas para debater o racismo no esporte, a manipulação de resultados e a relação de emprego entre os árbitros e as federações. Da Rádio Senado, Pedro Pincer