Comissão do Meio Ambiente aprova projeto disciplinando a recuperação e proteção das nascentes de água

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A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO DISCIPLINANDO A RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA. TAMBÉM FOI APROVADA PROPOSTA PARA DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA TARIFÁRIA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Além de ser essencial para a vida, a água tem enorme valor econômico, estratégico e social. Diante da escassez de água potável verificada em várias partes do planeta, tem aumentado o número de projetos para a conservação das nascentes. Elas são fontes de água que surgem em determinados locais da superfície do solo e são facilmente encontradas no meio rural. A partir delas aparecem rios, ribeirões ou córregos. Entre as principais causas da degradação de nascentes estão o desmatamento e pastoreio intensivo, as queimadas, estradas mal planejadas e loteamentos em locais impróprios. Apesar do Brasil ser um dos países com maior riqueza hídrica no mundo e ter mais da metade da água da América do Sul, a distribuição pelo território nacional é heterogênia, com vários casos de degradação dos ecossistemas. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um projeto de lei disciplinando as instalações para recuperação e proteção de nascentes. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, relatou o projeto que veio da Câmara e afirmou que é preocupante a redução na produção de água no Brasil por conta do desmatamento próximo a nascentes.  O desmatamento em nascente, em rio, em matas ciliares compromete muito porque, além de provocar o assoreamento das nascentes, diminui a produção de água. E a produção de água está diminuindo de forma muito grande no Brasil em todas as localidades. A proposta segue agora para a análise do Plenário. A Comissão também aprovou projetos sobre a adoção de animais e o nível dos reservatórios hidrelétricos. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, relatou o projeto sobre as hidrelétricas e afirmou que a proposta dará mais transparência tarifária para os consumidores.  A divulgação nas faturas de energia elétrica do endereço eletrônico no qual serão disponibilizados o nível dos reservatórios e a foto desses últimos dará aos consumidores informações concretas sobre o que as autoridades do setor elétrico utilizam para justificar elevações nas tarifas e o acionamento das bandeiras tarifárias. O projeto sobre o nível dos reservatórios hidrelétricos segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa pelo Senado. Da Rádio Senado, Floriano Filho.