Diretora da ANA destaca necessidade de universalização do saneamento e de concurso público para a agência

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COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PROMOVE AUDIÊNCIA PARA OUVIR DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. FORAM APRESENTADOS OS PROJETOS DA AGÊNCIA PARA INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A Comissão de Serviços de Infraestrutura, CI, promoveu uma audiência pública a pedido do presidente do colegiado, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, para apresentação do plano de atuação da Agência Nacional de Águas, ANA. A diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez da Cruz Rios, foi responsável por apresentar os projetos da agência. Entre os planos apresentados tem destaque o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres e o Plano Nacional de Segurança Hídrica, PNSH, um planejamento feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A agência auxilia na construção dos dados e elaboração do PNSH, a fim de garantir a segurança hídrica nas regiões mais necessitadas. Já o Programa Produtor de Água colabora para ações responsáveis de empresas e produtores com vistas à produção de água a partir do cuidado de matas auxiliares e de nascentes, por exemplo. Hoje, existem 62 projetos pelo Brasil que colaboram para aumentar a disponibilidade de água no país. Segundo a diretora-presidente da ANA, o Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do mundo com 12% de água doce do planeta. Porém, 80% dos recursos são concentrados na região Norte. Na avaliação dela, a desproporcionalidade da distribuição hídrica no território brasileiro cria um alerta em relação à gestão responsável dos recursos hídricos. Em relação à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no país, uma das ações da agência segundo Verônica Sánchez é a concessão de outorgas para projetos de infraestrutura. Para ela, a ação permite mais investimentos no setor, o que é essencial para a universalizar o acesso aos serviços no país. O governador do Piauí na semana passada também mencionou a intenção de desenvolver um estudo para concessão da prestação de serviço no estado do Piauí e isso permite que mais investimentos entrem no setor. Isso é um fator essencial e preponderante para a universalização. Não há vamos dizer assim um acesso ao serviço sem o investimento. Precisa haver a rede de infraestrutura de água de esgoto para chegar na casa das pessoas que há estações de água, estações de esgoto para esse tratamento e isso demanda investimentos e para isso a regulação é um fator essencial para garantir que esses investimentos ocorram a contento e permitam o nosso grande objetivo que é universalizar o acesso e serviços no país. O senador Confúcio Moura elogiou os programas da agência e, por conta da ANA possuir diversas atribuições, questionou se o número de funcionários é o adequado para suprir todas as demandas.  A pergunta é a seguinte, eu vi que a abrangência da sua agência é muito grande, um papel fantástico, nacional, sobre todos os rios, sobre tudo, sobre mananciais, sobre reservatório, sobre os desastres existentes. A senhora tem quadro pessoal adequado? Segundo Verônica, hoje a ANA funciona com um déficit de 110 funcionários. Em 2020, quando a Agência recebeu a atribuição de estabelecer as normas de referência para a regulação do saneamento básico no país, houve um compromisso do Executivo para promover um concurso e trazer profissionais em regulação econômica, de água e de saneamento básico, o que não aconteceu. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.