CE aprova normas para segurança nas escolas

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA DIRETRIZES PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. DURANTE A VOTAÇÃO, SENADORES FIZERAM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELA MORTE DE ESTUDANTES EM ATAQUE À ESCOLA NO PARANÁ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para prever normas que garantam a segurança física e mental de alunos, professores e membros da comunidade escolar. Segundo a proposta, a segurança nas escolas deve ser aperfeiçoada com o controle de entrada e saída de pessoas por meio de recursos tecnológicos; orientação à comunidade escolar sobre procedimentos de segurança; e o planejamento e implementação de simulações de emergência no ambiente escolar. Também prevê o acionamento de serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que exijam acompanhamento especial. Ao ressaltar a necessidade de ações urgentes diante dos recorrentes ataques às escolas, o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que o projeto, apesar de atrasado, vai contribuir para combater a violência no ambiente escolar.  “O projeto de lei apresentado lá em 2019 e agora movimentado com tudo isso que aconteceu aqui no Brasil, eu tenho certeza que o projeto como ele está agora ele tem a capacidade de ajudar e muito a redução dos problemas nas escolas ou aumentar a segurança nas escolas.” Autor da proposta, o senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, citou que de 2002 a 2023 ocorreram 31 ataques a escolas, que deixaram 36 pessoas mortas, entre elas 25 estudantes e quatro professores. Wellington ressaltou o amplo debate da proposta na comissão. "Um trabalho que fizemos, várias audiências públicas, este tema foi exaustivamente discutido aqui na comissão. Eu fico muito satisfeito. Este projeto de lei no sentido de pode contribuir. Temos que buscar tudo que é possível em ações punitivas, educativas e eu também diria, orientativas.” Durante a votação desse projeto, os senadores da Comissão de Educação fizeram um minuto de silêncio pela morte de dois estudantes vítimas de ataque ao Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, por ex-aluno armado, que estava em tratamento de esquizofrenia. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, manifestou solidariedade às famílias e à comunidade escolar. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.