Senado aprova acordo de cooperação consular no Mercosul e países associados

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O SENADO APROVOU UM ACORDO DE COOPERAÇÃO CONSULAR NO MERCOSUL E PAÍSES ASSOCIADOS. CIDADÃOS DESSES PAÍSES PODERÃO RECORRER A EMBAIXADAS E CONSULADOS DOS INTEGRANTES DO BLOCO COMERCIAL. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS DETALHES O Senado aprovou nesta quinta-feira  o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e associados, que incluem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Chile e Bolívia. O objetivo é beneficiar a população de localidades onde não exista representação diplomática ou consular de sua nacionalidade. A assistência vai atender situações emergenciais como o de crianças e adolescentes acompanhados ou não; vítimas de violência intrafamiliar, tráfico de pessoas e indigentes. O benefício valerá ainda quando um estrangeiro estiver na prisão; em caso de repatriação de pessoas em estado de alta vulnerabilidade; para situações de catástrofes naturais ou antropogênicas; diante da necessidade de intercâmbio de informação relacionada a legalizações de documentos; e em outros. O relator, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, destacou a importância desse acordo.   Com o objetivo de que seus nacionais possam receber assistência de qualquer representação consular de outra parte em território de um terceiro estado em caso de não existir ali representação do estado e sua nacionalidade. São signatários do acordo a república da Argentina, a República do Brasil, a República do a República Oriental do Uruguai na qualidade dos parques MERCOSUL e o estado plurinacional da Bolívia e a República do Chile, associados ao bloco. O texto segue agora para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer