Aprovado na CE passe livre no transporte público para estudantes

Transcrição
ESTUDANTES PODERÃO TER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE DESLOCAREM DE CASA À ESCOLA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEGUE PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura prevê transporte rodoviário urbano ou semiurbano gratuito para os estudantes de todo o Brasil se deslocarem de casa até a escola. Para isso, devem estar matriculados em instituições regulares de ensino e comprovar a frequência escolar. Muitos estudantes têm dificuldade para pagar as passagens todos os dias, o que contribui para a evasão escolar, como destacou a relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano.  “É um mérito importante deste projeto. Inclusive relacionando com o recente episódio da pandemia em que a evasão escolar e o abandono escolar muito se agravaram. Destacando também que mais do que um meio de apoio ao exercício do direito à educação, o transporte escolar tem sido referido como um dos itens de gastos a serem considerados na formulação do custo aluno-qualidade do Plano Nacional de Educação.” Atualmente, as normas relativas ao transporte escolar são definidas pelos estados e municípios. Com a proposta, a concessão do passe livre estudantil passará a ser uma norma nacional. Segundo a proposta, a gratuidade será financiada pelo estado ou município responsável pela instituição onde o aluno estuda e o limite no número de passagens será definido de acordo com o trajeto que o estudante precisa fazer para ir à escola. O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.