Comissão de Educação aprova projeto que institui o Dia Nacional da Visão Monocular
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei (PL 940/2021) apresentado pela deputada federal Luiza Canziani (PSD/PR) que institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser lembrado anualmente no dia 5 de maio. A relatora do projeto foi a senadora Soraya Thronicke (União/MS).
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Transcrição
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR.
LOC: DATA ESCOLHIDA DEVE SER 5 DE MAIO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
A visão monocular ocorre quando uma pessoa só possui capacidade de enxergar com apenas um dos olhos, o que prejudica a percepção de profundidade, distância e espaço, e gera problemas de equilíbrio. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser diagnosticado com visão monocular é preciso que o indivíduo possua visão igual ou inferior a 20% em um olho, enquanto o outro possui visão normal.
A deputada federal Luisa Canziani, do PSD do Paraná, apresentou um projeto de lei para instituir o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser lembrado anualmente em 5 de maio. No Senado, a relatora do projeto, Soraya Thronicke do União Sul-Matogrossense, apresentou parecer favorável à medida, que foi aprovada na Comissão de Educação. A data deve contar com debates, campanhas de conscientização sobre a deficiência, além de fomentar a quebra do estigma social sobre o tema. O presidente da comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, falou sobre a importância da medida.
É uma luta de anos para o reconhecimento e a instituição de um dia nacional da visão monocular. É um momento de debate, de reflexão, de discussão, um chamamento de atenção para a área e isso é muito importante.
Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantidos os mesmos direitos para pessoas com ambas deficiências. Agora a instituição do dia nacional segue para sanção presidencial. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.