Revisão do acordo de Itaipu poderá ter impacto nas tarifas de energia elétrica no Brasil — Rádio Senado
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Revisão do acordo de Itaipu poderá ter impacto nas tarifas de energia elétrica no Brasil

A Comissão de Infraestrutura do Senado discutiu nesta terça-feira (30) a revisão do acordo de Itaipu, energias renováveis e tarifas de eletricidade. Houve um crescimento significativo da oferta de geração nos últimos 20 anos e atualmente está sobrando energia no país para atender a mais de 80 milhões de consumidores. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou em audiência pública que tentará reduzir o impacto de novos custos para a sociedade.

30/05/2023, 18h41 - ATUALIZADO EM 30/05/2023, 18h41
Duração de áudio: 03:45
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Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO DISCUTIU NESTA TERÇA-FEIRA A REVISÃO DO ACORDO DE ITAIPU, ENERGIAS RENOVÁVEIS E TARIFAS DE ELETRICIDADE. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AFIRMOU QUE TENTARÁ REDUZIR O IMPACTO DE NOVOS CUSTOS PARA A SOCIEDADE. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 por Brasil e Paraguai. Ele regula o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná que divide os dois paises. O Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts gerados pela usina que já foi a maior do mundo. Como o Paraguai só utiliza cerca de 70% do que teria direito, o resto é comprado pelo Brasil. O anexo C do tratado define as condições dessa compra e vence agora em 2023. Os ministérios de Relações Exteriores e de Minas e Energia criaram um grupo de trabalho para discutir essa questão financeira do tratado bilateral. Este foi um dos principais assuntos discutidos nesta terça-feira com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Durante audiência pública na Comissão de Insfraestrutura do Senado, ele informou que a ANEEL está com cargos e salários defasados. Também apresentou dados sobre energia renovável, mostrando um crescimento significativo da fonte solar, eólica e de biomassa na matriz energética brasileira. Em pouco mais de 20 anos a capacidade de geração no país cresceu mais de 160%. As linhas de transmissão elétrica no país aumentaram quase 110 mil quilômetros, com 320 bilhões de reais investidos desde 2009. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, um dos que pediu a audiência pública, afirmou que a revisão nos valores pagos pela energia de Itaipu terá implicações nacionais. Ainda mais levando em conta a previsão de obras além do custeio das operações da usina. A tarifa aplicada a Itaipu com esses acréscimos de despesas não operacionais repercute e repercutirá sobre todos nós no Brasil. O diretor-geral da ANEEL se comprometeu a realizar cálculos tarifários que sejam os melhores para a sociedade brasileira assim que o acordo for revisto pelos dois países. No momento em que os dois países, os dois presidentes estabelecem as diretrizes desse acordo, cabe à ANEEL fazer apenas a recepção e contabilizar na forma de tarifa. Sandoval de Araújo também afirmou que, com o crescimento da geração, está sobrando energia no Brasil para atender a mais de 80 milhões de consumidores. Mas o senador senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, foi um dos que reclamaram que as tarifas no Brasil estão muito altas e que os benefícios desse excedente não estão sendo distribuídos igualmente por todo o país. O diretor da ANEEL explicou que um dos problemas é a legislação estadual proibindo a construção de novas usinas hidrelétricas. Jayme Campos disse que as tarifas cobradas em Mato Grosso estão entre as mais caras do país e lembrou que essa situação dificulta a criação de novas empresas.  Quase toda a semana tem empresários que vão lá me procurar, pedindo, "olha, o sistema lá, lamentavelmente, quero fazer uma planta frigorífica (ou qualquer outro empreendimento), mas não tem essa energia". E lá hoje, pelo que me consta, está exportando energia, ou seja, através do sistema integrado, através da linha de transmissão. O diretor da ANEEL também informou que haverá nos próximos anos uma oportunidade de reduzir um pouco as tarifas elétricas com a renovação de 60% das concessões de energia no país. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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