Comissão mista vota relatório da MP do novo Mais Médicos nesta quarta-feira

Transcrição
O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO MAIS MÉDICOS TEM ALTERAÇÕES SOBRE LOCALIDADES ATENDIDAS, REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS E INCENTIVOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS. UM PEDIDO DE VISTA DE 24 HORAS ADIOU A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO NA COMISSÃO MISTA PARA ESTA QUARTA-FEIRA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, na comissão mista da medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos acatou 89 emendas, sendo 40 delas em conteúdo parcial, das 256 apresentadas pelos parlamentares. Pelo parecer, a MP passa a alterar não somente a lei que criou o programa em 2013, mas também duas legislações de 2019: a do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por instituição de educação superior estrangeira, o Revalida, e a do Programa Médicos pelo Brasil. A senadora apontou aspectos que considera mais importantes no texto modificado da medida provisória como as localidades atendidas, o prazo menor para revalidação de diplomados no exterior permanecerem no programa e incentivos financeiros aos médicos. Zenaide - Serão consideradas regiões prioritárias os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. Destacamos também a alteração que deduziu de oito para quatro anos a possibilidade de atuação de médicos não revalidados no programa. Realçamos a inserção de direitos equivalentes aos trabalhistas e a previsão de que as bolsas serão pagas em igual valor e de forma direta a todos os médicos participantes. A relatora também destacou medida referente à avaliação dos profissionais no programa que envolve uma das etapas do Revalida. Zenaide - Inserção que altera a Lei do Revalida para que a aprovação do médico intercambista nas avaliações periódicas desde que ele tenha cumprido um ciclo de quatro anos de atuação sirva como prova de habilidades clínicas para fins de revalidação do diploma, dispensando de cumprir essa segunda etapa prática. O relator-revisor, deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, avaliou que a medida proposta pela senadora foi um avanço sobre a revalidação de diplomas. Solla - Não tem uma prova pontual numa data específica que possa substituir uma avaliação processual. A melhor forma de avaliar a capacidade de um profissional é avaliar processualmente. Para fins de revalidação de diploma mantém-se a exigência de uma prova de conhecimentos teóricos, mas a prova prática deixa de ser algo pontual de estações artificiais e passa a ser a vida real do desempenho do profissional durante todo o tempo no programa. Apesar do pedido de vista de cinco dias feito por quatro deputados e o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, o presidente da comissão mista, deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, concedeu 24 horas e marcou a votação do relatório para esta quarta-feira. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.