Comissão do Senado vai realizar audiência pública sobre marco do saneamento — Rádio Senado
Infraestrutura

Comissão do Senado vai realizar audiência pública sobre marco do saneamento

Comissão de Infraestrutura (CI) terá audiência pública sobre projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara dos Deputados que derruba alterações no Novo Marco do Saneamento Básico que haviam sido propostas pelo governo. O resultado foi interpretado como dificuldades de articulação do Executivo no Congresso. A CI deve receber representantes do governo em data a ser definida para discutir o tema.

10/05/2023, 22h01 - ATUALIZADO EM 10/05/2023, 22h02
Duração de áudio: 01:53
varzeagrande.mt.gov.br

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO VAI PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO. A DECISÃO ACONTECE APÓS A CÂMARA DOS DEPUTADOS TER DERRUBADO DUAS MUDANÇAS DO GOVERNO NA LEGISLAÇÃO DO SETOR. REPÓRTER FLORIANO FILHO. Na primeira semana de maio a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo derrubando alterações no Novo Marco do Saneamento Básico que haviam sido propostas pelo governo. O resultado foi interpretado como falta de base política no Congresso. O projeto foi discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado, que aprovou uma audiência pública com a participação de representantes do governo. As mudanças feitas pelo governo permitiriam que empresas estatais realizassem sem licitação serviços de saneamento em regiões metropolitanas. Após o resultado na Câmara, o governo teme que também aconteça uma derrota no Senado. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, informou que os três projetos que chegaram no Senado sobre o assunto suspendem o decreto do governo e que ele concorda com a posição da Câmara. Mas afirmou que não adotará uma posição radical sobre o assunto e pretende discutir o mérito do projeto governista. Se realmente os ministros e o próprio Líder do Governo mostrarem que não afeta nenhuma questão constitucional e legal, não tem nenhuma dificuldade. Eu não sou radical. Então, acho prudente essa audiência. O senador astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou a importância do saneamento para o país. Atinge mais da metade da população no país, mais de 130 milhões de pessoas que não têm água tratada ou a parte de saneamento básico, em termos de esgoto, etc. A Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto que garantes benefícios fiscais aos taxistas. A proposta agora será discutida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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