Senado aprova acordos internacionais com Emirados Árabes Unidos e Canadá
O Senado aprovou nesta quinta-feira os acordos de cooperação e facilitação de investimentos e de matéria aduaneira entre os governos do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos. O Plenário também ratificou acordo sobre transporte aéreo assinado entre Brasil e Canadá. Os projetos de decreto legislativo seguem para a promulgação.
Transcrição
O SENADO APROVOU ACORDO PARA FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS COM OS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
O PLENÁRIO TAMBÉM RATIFICOU ACORDOS DE TRANSPORTE AÉREO COM O CANADÁ. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou nesta quinta-feira os acordos de cooperação e facilitação de investimentos e de matéria aduaneira entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O Itamaraty destacou o potencial de o projeto atrair mais investimentos árabes para o País. Segundo dados de 2020 da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, os Emirados Árabes Unidos possuem alguns dos maiores fundos de investimento do mundo, com montante superior a três trilhões de dólares.
O relator dos dois acordos, Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, acrescentou que o tratado tem como pilares a mitigação de riscos, a governança institucional e a definição de agendas temáticas. E busca atender às necessidades dos investidores. O senador destacou recente viagem do presidente Lula aos Emirados Árabes Unidos em busca de investimentos árabes no Brasil.
Este acordo de cooperação e facilitação de investimentos com os Emirados Árabes Unidos vem em boa hora, como já salientei, pois, em que pese ter sido negociado no Governo precedente, é modelo ratificado pelo Governo atual. Nisso convergem, tanto é verdade que o Presidente da República, como já mencionei, acaba de visitar o país árabe no último dia 15 de abril.
Também foi aprovado um acordo sobre transporte aéreo assinado entre Brasil e Canadá com flexibilização de regras para os voos comerciais entre os dois países. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, apontou as vantagens da ratificação do texto.
Com efeito, o acordo veiculado pelo PDL, ao instituir o marco legal para os serviços de transporte aéreo entre Brasil e Canadá, se ratificado, será relevante ferramenta de fortalecimento dos laços de amizade entre os dois países signatários, com a perspectiva de incremento da cooperação no campo do comércio e do turismo.
Os três acordos seguem agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
