Comissão de Segurança Pública ouve especialistas em genética forense

Transcrição
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISCUTIU UMA PROPOSTA QUE ALTERA A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. O PROJETO PRETENDE AMPLIAR OS CASOS DE COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CONDENADOS. REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a proposta muda as regras de identificação do perfil genético de condenados no momento de sua entrada no sistema prisional. Carlos Eduardo Japiassu, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que a utilização do perfil genético como instrumento de identificação criminal é um consenso, mas alertou que o método não é infalível, inclusive pela possibilidade de coincidência entre dois perfis de DNA.  ''A probabilidade é muito baixa, mas não é zero, de duas pessoas terem segmentos do DNA identicos para os locais examinados. A literatura contém diversos exemplos ou de falso positivo ou de falso negativo, normalmente por problemas de falhas no momento da coleta de material''. Luiz Spricigo Junior, vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, explicou como a investigação de DNA foi importante na perícia das invasões de prédios públicos do dia oito de janeiro, em Brasília. Segundo ele, cento e setenta e seis perfis foram identificados nos palácios invadidos. '' Nas mil trezentas e oitenta e oito pessoas que foram identificadas por meio do DNA após a detenção delas, a gente conseguiu cruzando os cento e setenta e seis perfis com mil trezendos e oitenta e oito identificados, quarenta e sete coincidências. Então essas pessoas, essas 47 pessoas, a gente consegue dizer exatamente em que ponto que elas estiveram, colocar elas exatamente  no local em que elas estiveram. Certamente foi a maior operação pericial que já ocorreu no Brasil, a Polícia Federal tinha equipes atuando por dias em todos os prédios, pra fazer coleta, análise dos vestígios''. Na segunda parte da reunião, deliberativa, foi concedido Vista Coletiva ao projeto da senadora Leila Barros. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi o primeiro a solicitar mais tempo para analisar a proposta e criticou o substitutivo apresentado pelo relator. '' A Senadora idealizou um projeto estabelecendo a coleta de material para condenados, após o trânsito em julgado, para determinados crimes. Perfeito. Tem o meu total apoio. Vem o substitutivo e fala: é para todos os crimes dolosos, 2 mil tipos penais. Não satisfeito, acrescenta ainda presos provisórios ou pessoas que são objeto de investigação, que estão respondendo a inquérito policial ou procedimento extrajudicial.'' O relator da matéria, senador Sérgio Moro, do União do Paraná, disse que todas as alterações propostas no substitutivo foram informadas à autora da proposição. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.