Comissão Mista da MP do Bolsa Família planeja votar parecer no dia 3 de maio — Rádio Senado
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Comissão Mista da MP do Bolsa Família planeja votar parecer no dia 3 de maio

A Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a medida provisória (MP n° 1164, de 2023) que recriou o Programa Bolsa Família, aprovou o plano de trabalho. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) foi designado relator e analisará mais de 250 emendas apresentadas ao texto original. A previsão é de que a votação do parecer do relator ocorra no dia 3 de maio. O presidente do grupo é o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), ocupa a cadeira de vice.

19/04/2023, 15h36 - ATUALIZADO EM 19/04/2023, 16h24
Duração de áudio: 01:50
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Transcrição
 A COMISSÃO MISTA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE RECRIOU O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA APROVOU O PLANO DE TRABALHO DO GRUPO. A PREVISÃO É QUE A VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR SEJA NO DIA 3 DE MAIO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A Comissão Mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família, adotada no dia dois de março deste ano, aprovou o plano de trabalho. O deputado Dr. Francisco, do PT do Piauí, foi escolhido para ser o relator da matéria. A previsão é de que sejam realizadas duas audiências públicas. A primeira está marcada para o dia 25 de abril com a participação de representantes da sociedade civil, como o Conselho Federal de Assistência Social e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. Já a segunda audiência terá representantes dos Ministérios do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Casa Civil, a ser realizada no dia 2 de maio. O presidente do colegiado, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, do Espírito Santo, destaca que a retomada do programa tem como foco combater a fome e reduzir a pobreza no País. A política de assistência aos mais vulneráveis volta a ser central e deixa de ser mero arroubo oportunista de demagogos de olho no calendário eleitoral. Os mais pobres vão entrar para valer no Orçamento e as políticas públicas de assistência serão integradas a outras políticas setoriais para garantir também a saúde e a educação, para além da alimentação digna. O povo brasileiro pode enfim contar com seu país para seguir adiante após o cenário aterrador dos últimos anos. O plano de trabalho prevê a apresentação e a votação do parecer do relator no dia 3 de maio. O relator terá que analisar mais de 250 mudanças apresentadas por deputados e senadores ao texto original da MP. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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