Frente Parlamentar Antirracismo será instalada nesta terça-feira — Rádio Senado

Frente Parlamentar Antirracismo será instalada nesta terça-feira

Nesta terça-feira (11), será instalada a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, com a finalidade de promover debates e atuar em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade. Depois da instalação, os participantes do colegiado se reúnem para eleição da coordenação-executiva e deliberação do estatuto.

10/04/2023, 15h35 - ATUALIZADO EM 10/04/2023, 15h40
Duração de áudio: 02:20
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Transcrição
SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISMO. A IDEIA É COMBATER O PRECONCEITO POR MEIO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Frente Parlamentar pelo Antirracismo começa funcionar nesta terça-feira. O autor da iniciativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na luta antirracista. Na justificativa da Resolução que institiu o grupo,  o senador lembra que,  apesar da escravidão estar legalmente extinta, o Brasil ainda reproduz atos de discriminação e racismo. Uma das principais ações da Frente será o acompanhamento de matérias no Congresso Nacional que tratem do assunto. Paim - Lembro que, no dia 11 de abril, com a participação de todos os senhores e as senhoras vamos lançar a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, composta até o momento por mais de cem Parlamentares, Câmara e Senado. O Senado tem agido para combater o racismo, a discriminação e os preconceitos. Aprovamos muita coisa, mas é pouco ainda; temos que aprovar mais.  Paim defendeu a aprovação de três projetos que tratam do combate à discriminação e devem ser priorizados nos trabalhos da Frente Parlamentar. O primeiro deles está na Câmara dos Deputados e torna crime, com aumento de pena, a abordagem policial que for motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza. O segundo projeto está no Senado e trata da condição contratual do trabalhador terceirizado, que, na visão do senador, foi precarizada pela Reforma Trabalhista de 2017. Já o projeto 482 de 2017, determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado nacional.  Paim - Seria um dia de reflexão: como trata esse país os refugiados, como trata os imigrantes, como trata os negros, as negras, as mulheres, os idosos, as crianças, os adolescentes? Enfim, como trata toda a nossa gente? Seria um dia de reflexão, pegando o símbolo maior que é o nosso líder Zumbi dos Palmares, feriado em nível nacional. Depois da instalação da Frente Parlamentar, será feita a eleição da coordenação-executiva e a deliberação do estatuto. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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