CPI das ONGs vai investigar repasse público a estrangeiros e atuação de organizações de fachada
Após a indicação dos onze titulares e sete suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público do período de 2002 a janeiro deste ano e como foram gastos. Também estarão na mira da CPI a atuação de ONGs de fachada, sua ingerência sobre o Poder Público e a compra de terras. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que o Legislativo deve se dedicar à pauta para a retomada do crescimento, a exemplo do novo Teto de Gastos e não a investigações já em andamento no Judiciário.
Transcrição
DEVERÁ SER INSTALADA NOS PRÓXIMOS DIAS A CPI DAS ONGS, QUE VAI INVESTIGAR O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA AMAZÔNIA.
A COMISSÃO TAMBÉM VAI APURAR DENÚNCIAS DO MAU USO DESSE DINHEIRO, ALÉM DA COMPRA DE TERRAS POR ESSAS ENTIDADES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De iniciativa do senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, a CPI das ONGs vai investigar a liberação de dinheiro público e doações vindas do exterior para organizações não-governamentais- ONGs- e para organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIPs. O primeiro pedido foi apresentado há quatro anos e agora protocolado com novas assinaturas. A Comissão também vai apurar como foram gastos esses recursos no período de 2002 até janeiro deste ano. Plinio Valério explicou que a CPI ainda vai analisar denúncias de que o dinheiro não chega às comunidades ou aos projetos de preservação na região por ser usado para bancar as próprias ONGs. Também estão na mira dos senadores a atuação de fachada de algumas organizações que estariam contrariando os interesses nacionais, a intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a compra de terra pelas ONGs. Plinio Valério negou que a CPI seja uma caça às bruxas às organizações que trabalham de maneira efetiva.
Não vamos demonizar nenhuma ONG. Não é esse o objetivo. Existem ONGs sérias, essas serão preservadas. Vamos investigar aquelas que são denunciadas, que pegam dinheiro lá fora e pegam dinheiro aqui dentro, não prestam conta e gastam entre si 85% do que é arrecadam e prestam um grande desserviço ao país, principalmente à Amazonia. São essas as ONGs que serão investigadas. Portanto, aqueles que temem a investigação das ONGs fiquem tranquilos, não vamos demonizar ninguém, mas vamos investigar fundo e abrir essa caixa preta.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, não considera necessária a instalação da CPI das ONGs no momento em que o Legislativo deverá se dedicar às pautas relevantes, como as novas regras que vão limitar o crescimento das despesas públicas.
A posição do governo era contrária a ela. Instalada a CPI, o governo estará presente.
A CPI das ONGs contará com a participação de 11 titulares e 7 suplentes a serem indicados pelos líderes partidários e que terão o prazo de 130 dias para concluírem as investigações. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
