Servidores da Funasa defendem permanência do órgão à Comissão de Infraestrutura

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EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA,SERVIDORES, PREFEITOS E SENADORES DEFENDEM PERMANÊNCIA DA FUNASA . PARA ELES, A POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO NÃO PODE SER EXECUTADA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE FICOU COM 97% DOS CONTRATOS DA EXTINTA FUNDAÇÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA E TEM OS DETALHES A Comissão de Infraestrutura ouviu nesta quarta-feira servidores da Funasa, extinta em primeiro de janeiro por uma Medida Provisória. Eles argumentam, no entanto, que o fim da Funasa vai prejudicar principalmente comunidades rurais e tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, desassistidas de políticas de saúde. E questionam se o Ministério das Cidades, que ficou com 97% dos contratos da Fundação, terá condições de executar ações de saneamento básico e saúde em pequenos municípios. O valor representa 3,77 bilhões de reais, frente a 156 milhões, ou 3% em convênios que foram transferidos ao Ministério da Saúde. Os servidores reclamaram da falta de diálogo e denunciaram estarem sendo retirados de seus locais de trabalho de forma açodada, como declarou a superintendente da Funasa em Pernambuco, Helena Magalhães. Nós não tivemos espaços de conversa, não fomos ouvidos fomos consultados, nós não fomos respeitados Estamos sendo obrigados a sair de nossas mesas aqui, nós estamos sofrendo assédio. Esses normativos legais, se forem implantados, vai ser o maior retrocesso em termos de saúde pública já perpetrado por qualquer governo dos últimos tempos . As pessoas que teorizam a saúde pública aqui em Brasília, que não vivem o rural, e colocam saneamento rural dentro de um ministério que tem amplas e numerosas atribuições.  A sede da Funasa fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência. Ao justificar a extinção, o governo citou um relatório da Controladoria-Geral da União que mostrou ineficiência na transferência de recursos da Funasa. Mas, para o prefeito de Juazeiros, na Paraíba, José Aldemir de Almeida, centralizar o assunto no Ministério das Cidades vai prejudicar a implantação dos serviços de saneamento nos municípios.  É quem garante a efetivação do SUS. O custo humano pelo fechamento da entidade é algo de dimensão avassaladora. Traz à população dos pequenos municípios brasileiros prejuízos diversos e incalculáveis. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Jamaci Avelino, esclareceu que além de não haver redução salarial, nenhum servidor da Funasa terá que mudar de estado. Ele acredita que as atribuições serão bem desempenhadas pela pasta, e gestão dos recursos otimizada pela Caixa Econômica. Temos urgência da universalização do saneamento. Nós estamos falando aqui de uma composição da caixa econômica federal, da sua experiência que só na área de governo tem mais de 1200 engenheiros que poderão contribuir para a universalização do saneamento do país. Então a ideia é dar continuidade a uma ação integrada de saneamento integrado no país.  A audiência aconteceu a pedido da senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba. Ela lamentou o que chamou de desmonte da Funasa antes mesmo de a medida provisória ser votada.  É verdade, está havendo esse impasse com relação à apreciação das Medidas Provisórias. Por outro lado o Governo tem acelerado esse desmonte da Funasa. Mas quero dizer que isso não intimida nenhum senador e nenhum deputado com relação à votação. Vocês podem desmontar como vocês quiserem, a decisão é da Casa e a casa decidindo vai ter que montar tudo de novo, e talvez mais bonito do que tava.  O prazo de votação da MP se encerra em 2 de abril, mas poderá ser prorrogado por mais 60 dias. Da Rádio Senado, Marcella Cunha