Comissão aprova indenização a militares e agentes de segurança incapacitados pela covid-19
A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de autoria do senador Major Olimpio, falecido de covid-19 em 2020, que prevê o pagamento de indenização aos militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos que estiveram em serviço e ficaram incapacitados em virtude do coronavírus (PL 3.742/2020). Relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE INDENIZA MILITARES E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE FICARAM INCAPACITADOS PELA COVID-19.
A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do então senador Major Olimpio, o projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública prevê pagamento pela União de indenização a militares, profissionais de segurança pública, guardas municipais e agentes socioeducativos que estiveram em serviço e ficaram incapacitados devido à covid-19. O relator, senador Marcos do Val, do Podemos capixaba, ressaltou o papel desses profissionais durante a pandemia.
“Ao lado dos profissionais de saúde, os militares e os agentes de segurança pública atuaram diuturnamente durante a pandemia da covid-19, tanto na manutenção da lei e da ordem, como na construção e operacionalização de hospitais de campanha, no transporte de equipamentos médicos, de vacinas e de oxigênio, entre outras atividades essenciais, para evitar o colapso durante o estado de calamidade vigente. ”
Senadores demonstraram preocupação quanto às fontes de financiamento das indenizações. O senador Eduardo Girão, do Novo cearense, ponderou que projetos meritórios, muitas vezes, não avançam por falta de recursos para implementá-los.
A minha preocupação é uma só, senador Marcos do Val: qual é a fonte de receita? Para que este projeto não pare lá na frente em outra comissão.
É da mesma opinião o senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho.
Não envolve só o governo federal. Envolve governos estaduais e governos municipais. Vamos lembrar que guarda municipal tem lá naquele municipiozinho que mal consegue sobreviver. Então, esta questão do recurso é um troço importantíssimo neste momento. O projeto tem mérito total, mas a gente tem que olhar os níveis que estão envolvidos. O Governo Federal é até o mais fácil de resolver.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, a qual caberá discutir as fontes de financiamento para as referidas indenizações. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
