CDH terá ciclo de debates sobre Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento (REQ 8/2023) para realização de um ciclo de audiências públicas para debater a sugestão legislativa SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho. O autor do requerimento para realizar os debates, senador Paulo Paim (PT-RS), também é relator da sugestão de lei. Para Paim, é importante envolver diferentes pessoas, com opiniões divergentes, nas discussões. As datas das audiências públicas ainda serão marcadas.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A REALIZAÇÃO DE UM CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHO.
AS DATAS DOS DEBATES AINDA SERÃO MARCADAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O Estatuto do Trabalho está em análise no Senado Federal desde 2018 e é proveniente de uma sugestão legislativa elaborada pela sociedade civil. O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, pediu à Comissão de Direitos Humanos, CDH, que faça um ciclo de audiências públicas para debater o assunto. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, se colocou à disposição para sugerir nomes de convidados para as audiências públicas. Paulo Paim agradeceu a iniciativa do parlamentar e destacou que é importante o envolvimento de diversas pessoas, com opiniões diferentes, nos debates.
Nós achamos que esse é um debate de fôlego; não é de um dia, nem de uma hora, eu diria até nem de um ano. Mas nós temos que discutir o formato daquilo que eu chamo do Estatuto do Trabalho.
As datas dos debates para discutir o Estatuto do Trabalho ainda serão marcadas. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
