Pacheco diz que arcabouço fiscal não pode tirar recursos sociais e de infraestrutura
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do novo teto de gastos. Pacheco defendeu uma discussão aprofundada que assegure investimentos no social, saúde, educação e infraestrutura sem piorar as contas públicas. À espera do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citou outras prioridades do Palácio do Planalto, a exemplo das medidas provisórias do novo Bolsa Família e do novo Minha Casa Minha Vida. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), defendeu ampliar a discussão do novo arcabouço fiscal para a qualidade dos gastos públicos sem reduzir os recursos da saúde e educação.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DIZ PARA MINISTRO DA FAZENDA QUE NOVO TETO DE GASTOS NÃO PODE TIRAR RECURSOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SOCIAL.
A PROPOSTA AINDA DEPENDE DO AVAL DO PRESIDENTE LULA PARA SER ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, para apresentar a proposta do novo Teto de Gastos com o objetivo de reduzir o endividamento público, o que não aconteceu nos últimos anos desde 2016 quando as despesas só poderiam aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. Após o encontro com o ministro da Fazenda, Rodrigo Pacheco declarou que senadores e deputados deverão discutir a proposta para assegurar os investimentos necessários nas áreas social, saúde, educação, segurança e infraestrutura garantindo a sustentabilidade das contas públicas. Enquanto o projeto do chamado arcabouço fiscal não for enviado oficialmente, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, afirmou que vai avançar com outras prioridades do Palácio do Planalto.
Temos que aprovar o novo marco fiscal, temos a MP do Bolsa Família, a MP do Minha Casa Minha Vida e a Reforma Tributária. Vamos trabalhar para avançar nessa agenda que é uma agenda que interessa ao Brasil.
Ao afirmar que a oposição aguarda a apresentação do novo arcabouço fiscal, o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, disse que vai aproveitar a proposta para discutir a qualidade do gasto público sem afetar os recursos da saúde e educação.
Tem uma discussão importante nisso desde que se preserve a destinação de recursos para essas duas áreas, que são da maior importância, que é a saúde e a educação. Mas a qualidade do gasto é um bom momento. Espero que dentro desse novo desenho do arcabouço fiscal permita esse debate e tenha um encaminhamento lógico dessa e de outras questões. É importante que o Estado, o governo tenha recursos para suas políticas públicas, mas não tirando da educação ou da saúde, ou pelo menos, não aperfeiçoando a qualidade desse gasto nesses setores.
Sem detalhar a proposta, o presidente Lula defendeu que o novo teto de gastos exclua do limite das despesas o que chamou de investimentos nas áreas da saúde e da educação. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
