Senado cria frente de apoio ao microcrédito — Rádio Senado
Economia

Senado cria frente de apoio ao microcrédito

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O colegiado pretende impulsionar e acompanhar o setor de microfinanças no Brasil. Para o autor do pedido de instalação da Frente, senador Esperidião Amin (PP-SC), este será mais um instrumento de atuação parlamentar em defesa de ações que façam com que recursos cheguem às microempresas, aos microempreendedores individuais (MEIs), e às empresas de pequeno porte.

14/03/2023, 17h04 - ATUALIZADO EM 14/03/2023, 20h22
Duração de áudio: 02:04
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Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO MICROCRÉDITO E ÀS MICROFINANÇAS. O COLEGIADO PRETENDE IMPULSIONAR E ACOMPANHAR O SETOR DE MICROFINANÇAS NO BRASIL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O pedido para instalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças foi feito pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Amin ressaltou que o colegiado pretende reunir lideranças e parlamentares para atuarem junto aos órgãos federais e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro e de Crédito no Brasil. Uma das atribuições da Frente é propor medidas legislativas para a construção de um arcabouço legal específico para o microcrédito produtivo e as microfinanças. A ideia é facilitar o acesso ao crédito e diminuir o custo efetivo dessas operações. Além disso, a Frente Parlamentar irá articular ações e propostas legislativas para promover melhorias nos programas oficiais de crédito ao microempreendedor individual e às microempresas e empreendedores informais. Para Amin, a Frente será mais um instrumento de atuação parlamentar em defesa de ações que façam com que recursos cheguem às microempresas, aos microempreendedores individuais, MEIs, e às empresas de pequeno porte, o que, segundo o senador, não tem acontecido. Esperidião Amin menciona ainda algumas medidas que podem estimular o microcrédito: Se trata de instituir os mecanismos, fundo de aval, sociedade de garantia solidária, cooperativa, para que o dinheiro chegue ao microempresário individual, à microempresa e a empresa de pequeno porte. A  Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças será integrada, inicialmente, por senadores e deputados federais que assinarem a ata de sua instalação, podendo também aderir outros membros do Congresso Nacional. As frentes parlamentares são associações suprapartidárias que tem como finalidade debater e promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinados setores da sociedade. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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