Já está no Senado projeto que assegura acompanhante para a mulher durante exame com sedação — Rádio Senado
Proposta

Já está no Senado projeto que assegura acompanhante para a mulher durante exame com sedação

O projeto que garante às mulheres o direito a acompanhante em exames ou consultas que necessitem de sedação foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a análise do Senado Federal. Caso vire o projeto vire lei, as unidades de saúde do país deverão informar as mulheres sobre o direito. 

09/03/2023, 18h03 - ATUALIZADO EM 09/03/2023, 18h03
Duração de áudio: 01:40
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Transcrição
O PROJETO QUE GARANTE O DIREITO A UM ACOMPANHANTE PARA A MULHER DURANTE EXAMES COM SEDAÇÃO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AGORA A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELO SENADO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. O projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Júlio César Ribeiro, que estabelece o direito a um acompanhante para toda mulher que realizar consultas ou exames que necessitem de sedação, seja em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis, do PL do Distrito Federal.  A deputada relembrou os casos de estupro que ocorreram nos ambientes hospitalares enquanto as vítimas estavam inconsientes em decorrencia da sedação e que foram amplamente divulgados pela mídia. Bia afirma que a adoção de providências para coibir essa situação é urgente e que a presença de um acompanhante, de livre escolha da mulher, é uma medida para impedir a ocorrência de ações abusivas nas instituições de saúde.  Importante lembrar que as mulheres já são vítimas de condutas abusivas nos mais diferentes ambientes. O desrespeito a direitos básicos ocorre em casa, no trabalho, nas ruas, no transporte coletivo e dentro de instituições de saúde, infelizmente. As proposições ora examinadas constituem uma resposta aos abusos ocorridos dentro do ambiente das instituições de saúde e buscam evitar que esses fatos voltem a ocorrer. Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. E caso seja aprovado, as unidades de saúde do país deverão informar as mulheres sobre esse direito e multas deverão ser aplicadas se houver o descumprimento da lei.  Atualmente, a presença de acompanhantes é possível apenas para procedimentos de parto e pós parto. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.

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