Já está no Senado projeto que assegura acompanhante para a mulher durante exame com sedação
O projeto que garante às mulheres o direito a acompanhante em exames ou consultas que necessitem de sedação foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a análise do Senado Federal. Caso vire o projeto vire lei, as unidades de saúde do país deverão informar as mulheres sobre o direito.
Transcrição
O PROJETO QUE GARANTE O DIREITO A UM ACOMPANHANTE PARA A MULHER DURANTE EXAMES COM SEDAÇÃO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
AGORA A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELO SENADO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
O projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Júlio César Ribeiro, que estabelece o direito a um acompanhante para toda mulher que realizar consultas ou exames que necessitem de sedação, seja em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis, do PL do Distrito Federal.
A deputada relembrou os casos de estupro que ocorreram nos ambientes hospitalares enquanto as vítimas estavam inconsientes em decorrencia da sedação e que foram amplamente divulgados pela mídia. Bia afirma que a adoção de providências para coibir essa situação é urgente e que a presença de um acompanhante, de livre escolha da mulher, é uma medida para impedir a ocorrência de ações abusivas nas instituições de saúde.
Importante lembrar que as mulheres já são vítimas de condutas abusivas nos mais diferentes ambientes. O desrespeito a direitos básicos ocorre em casa, no trabalho, nas ruas, no transporte coletivo e dentro de instituições de saúde, infelizmente. As proposições ora examinadas constituem uma resposta aos abusos ocorridos dentro do ambiente das instituições de saúde e buscam evitar que esses fatos voltem a ocorrer.
Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. E caso seja aprovado, as unidades de saúde do país deverão informar as mulheres sobre esse direito e multas deverão ser aplicadas se houver o descumprimento da lei.
Atualmente, a presença de acompanhantes é possível apenas para procedimentos de parto e pós parto. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.