Presidente da Comissão de Meio Ambiente diz que projetos considerados polêmicos estarão na pauta
A nova presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros (PDT-DF), anunciou que vai incluir na pauta projetos considerados polêmicos, a exemplo do licenciamento ambiental (PL 2159/2021), da regularização fundiária (PL 2633/2020) e da liberação de agrotóxicos (PL 1459/2022). Tereza Cristina (PL-MS) confirmou que a pauta prioritária da bancada ruralista inclui essas propostas. E explicou que novas regras do licenciamento ambiental interessam muito mais para os empreendimentos urbanos do que para o agronegócio. Todos os projetos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados.
Transcrição
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AVISA QUE VAI DISCUTIR TODOS OS PROJETOS POLÊMICOS.
BANCADA RURALISTA DIZ QUE PRIORIDADE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente, e o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, o vice. Ela antecipou que vai trazer para a discussão no colegiado todos os projetos considerados polêmicos. Entre eles estão o que trata de mudanças no licenciamento ambiental, na regularização fundiária e na liberação de agrotóxicos. Leila Barros explicou que vai dialogar com os senadores favoráveis e contrários às propostas para que sejam discutidas e votadas.
Colocar em debate as pautas que sejam importantes para todos aqui. Eu acho que a gente não pode se abster de buscar, entendendo a importância do meio ambiente, mas também discutir essa questão que para eles também é importante, que é a questão da liberação dos agrotóxicos, a questão fundiária, todos esses debates nós vamos fazer na Casa de uma forma muito transparente. E vamos trazer esses temas. Mas nesse momento a gente sente os reflexos das mudanças climáticas, do aquecimento global e essas pautas que pedirem urgência neste sentido nós a faremos.
A senadora Tereza Cristina, do PL de Mato Grosso do Sul, confirmou que os projetos polêmicos são considerados prioritários pela bancada ruralista. Ela ressaltou que o licenciamento ambiental, por exemplo, interessa além do agronegócio.
Temos muitos projetos. Temos aí o licenciamento ambiental, é de interesse de todos os segmentos, precisa ser aprovado para que as pessoas possam ter segurança jurídica ao fazer um empreendimento, seja ele de infraestrutura nas cidades. A agropecuária é menorzinha. Não é a agropecuária, no licenciamento ambiental, o que mais pesa são de licenciamentos urbanos e outros licenciamentos para moradias nas cidades e das obras de infraestrutura por todo o Brasil.
Os projetos que tratam do licenciamento ambiental, da regularização fundiária e da liberação de agrotóxicos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
