Projeto cria Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
Projeto de lei (PL699/2023) apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) com o objetivo de fortalecer as políticas de produção e distribuição de insumos e tecnologias de fertilizantes no país. A proposta também reduz impostos e garante investimentos para projetos voltados ao setor.
Transcrição
O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA DEFENDEU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES.
ELE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI PARA QUE O PROFERT POSSA SER IMPLANTADO EM TODO O PAÍS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
Com o objetivo de garantir incentivos para os projetos de modernização, implantação ou ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes, o senador Láercio Oliveira, do PP de Sergipe, apresentou um projeto para criar o Profert - Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
A proposta também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país. De acordo com Láercio, apesar de alimentar aproximadamente 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil importa 85 por cento dos fertilizantes utilizados no território nacional, fato que pode prejudicar a segurança alimentar do País.
Reduzindo a taxação do setor para atrair os investimentos necessários e mitigar essa dependência. O meu projeto cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), para desonerar os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. Resolver a dependência da importação de fertilizantes é uma necessidade estratégica para o Brasil, que tem, no agronegócio, um dos esteios da sua riqueza.
Laércio Oliveira também apontou o estado de Sergipe como cenário propício para a produção de fertilizantes no país. Além disso, ele citou a Guerra entre Ucrânia e Rússia para ressaltar a necessidade de produção nacional de fertilizantes para que o país não esteja vulnerável a variáveis internacionais que não podem ser controladas. O Brasil importa dos russos boa parte dos fertilizantes usados no país. O projeto está em análise no Senado Federal e aguarda a designação de um relator. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
