Conheça as atribuições dos integrantes da Mesa do Senado — Rádio Senado
Nova Legislatura

Conheça as atribuições dos integrantes da Mesa do Senado

Após a posse dos novos senadores e eleição do Presidente, serão eleitos os demais membros da Mesa do Senado – os dois vice-presidentes e os quatro secretários, bem como os suplentes dos secretários – em reunião que poderá ficar para quinta-feira (2). Os integrantes da Mesa do Senado, que dirigem os trabalhos legislativos, compõem também a Comissão Diretora, responsável pela administração da Casa. Saiba quais são as atribuições dos membros da Mesa.

31/01/2023, 15h48 - ATUALIZADO EM 31/01/2023, 16h02
Duração de áudio: 02:15
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
APÓS A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO SERÃO ESCOLHIDOS OS DEMAIS INTEGRANTES DA MESA, VOTAÇÃO QUE DEVE FICAR PARA QUINTA-FEIRA, DIA DOIS, PELA MANHÃ. SAIBA QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DE CADA UM DOS MEMBROS DA MESA DO SENADO NA REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Após a eleição do presidente do Senado nesta quarta-feira, serão eleitos os demais integrantes da Mesa – dois vice-presidentes e quatro secretários, bem como os suplentes dos secretários. Eleitos para um mandato de dois anos, eles são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos na Casa. Assim, cabe à Mesa do Senado convocar e conduzir as sessões plenárias, organizar eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores. O primeiro vice-presidente substitui o presidente em todas as suas atribuições quando ele faltar ou estiver impedido. Em caso de os dois estarem impedidos, assume o segundo vice-presidente. Ao primeiro-secretário cabe rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada pelo sistema eletrônico; assinar e receber a correspondência do Senado, bem como ler em plenário a correspondência oficial e os documentos do expediente. Também cabe ao primeiro-secretário a supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências. E ao segundo-secretário fica a responsabilidade de lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Já o terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Segundo o Regimento Interno do Senado Federal, a Mesa deve refletir, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos atuantes no Senado, como explicou o consultor Gilberto Guerzoni. Tanto a Constituição, como o Regimento Interno, eles dizem que a Mesa e todas as comissões da Casa devem refletir, tanto quanto possível, a proporção na Casa. Então os membros da Comissão Diretora devem refletir na composição da Comissão Diretora a composição política da Casa. Os integrantes da Mesa do Senado também compõem a Comissão Diretora, que é responsável pela administração da Casa. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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